Uma entidade adquiriu, em 31/01/X1, uma marca para ser utilizada em seus negócios, por R$100.000. A marca era considerada um ativo de vida útil indefinida. O valor de mercado da marca foi estimado em R$130.000 em 31/12/X2 e em R$90.000 em 31/12/X3. Assinale a opção que indica o valor da marca apresentado no balanço patrimonial da entidade em 31/12/X2 e 31/12/X3, respectivamente.
- A)R$100.000; R$90.000.
Correta: em X2 a marca permanece a custo e, em X3, sofre redução por perda de valor, indo para R$90.000.
- B)R$100.000; R$100.000.
Errada: ignora a perda de valor em X3, mantendo o ativo em R$100.000 apesar da queda para R$90.000.
- C)R$130.000; R$90.000.
Errada: reconhece indevidamente a valorização de X2 para R$130.000, o que não ocorre nesse caso.
- D)R$130.000; R$100.000.
Errada: aceita a valorização de X2, mas não reduz a marca em X3 quando o valor cai para R$90.000.
- E)R$130.000; R$130.000.
Errada: considera a valorização nos dois anos, como se a marca fosse reavaliada para cima no balanço.
Gabarito: A
Marca com vida útil indefinida é aquela que não sofre amortização, então o valor contábil não vai sendo “comido” ano a ano como acontece com um ativo depreciável ou amortizável. Pela lógica do CPC 04 (R1), a mensuração após o reconhecimento inicial fica, em regra, pelo custo menos eventual perda por redução ao valor recuperável, e não por reavaliações para cima só porque o mercado animou. Então, em 31/12/X2, mesmo com valor de mercado estimado em R$130.000, a marca continua no balanço por R$100.000, porque aumento de valor de mercado não é registrado como ganho contábil nessa situação. O ativo não sobe de preço no balanço só porque “valorizou na vitrine”. Já em 31/12/X3, o valor de mercado caiu para R$90.000. Como o enunciado trabalha com essa redução e, na prática de prova, ela corresponde ao novo valor recuperável, a entidade reconhece a perda de valor e reduz a marca para R$90.000. Isso conversa com o CPC 01, que trata da perda por impairment. Por isso o gabarito A está correto: R$100.000 em X2 e R$90.000 em X3. Resumo de bolso: sem amortização, sem subida por valorização; com queda relevante, testa impairment e ajusta para baixo.