Em 02/01/X0, uma sociedade empresária emitiu 500.000 novas ações com valor nominal de R$ 1,00. O custo com a emissão de ações foi de R$ 20.000. As ações foram integralizadas por R$ 550.000. Assinale a opção que indica o aumento provocado pela emissão no patrimônio líquido da sociedade empresária.
- A)R$ 500.000.
Errada, porque ignora o ágio de R$ 50.000 e também o custo de emissão, não chegando ao aumento líquido correto do PL.
- B)R$ 520.000.
Errada, porque considera o valor integralizado menos o custo, mas esquece que parte do valor excedente ao nominal também compõe o PL como reserva de capital.
- C)R$ 530.000.
Certa, porque o aumento do PL é R$ 550.000 menos R$ 20.000 de custo de emissão, totalizando R$ 530.000.
- D)R$ 550.000.
Errada, porque toma apenas o valor integralizado como aumento do PL e desconsidera que o custo de emissão reduz esse acréscimo.
- E)R$ 570.000.
Errada, porque soma indevidamente os efeitos e chega a um valor maior que o aumento líquido efetivo do patrimônio líquido.
Gabarito: C
Quando a sociedade emite ações, o dinheiro que entra não vira tudo "lucro" nem tudo "capital social". Primeiro, você separa o valor nominal das ações e, se houver excedente, ele vai para reserva de capital. Aqui, o valor nominal foi de R$ 500.000, porque foram 500.000 ações de R$ 1,00, mas os acionistas integralizaram R$ 550.000. Então houve um ágio de R$ 50.000, que aumenta o patrimônio líquido como reserva de capital. Só que existe o custo de emissão de ações, e ele não pode ser tratado como despesa no resultado. Pela Lei 6.404/1976, especialmente a lógica do art. 182, esse custo reduz o patrimônio líquido, normalmente abatendo a reserva de capital formada na operação. Nesse caso, o gasto foi de R$ 20.000. A conta fica bem simples: aumento bruto no PL = R$ 550.000; menos o custo de emissão = R$ 20.000. Resultado: aumento líquido de R$ 530.000. É por isso que o gabarito é a alternativa C. Em prova, a FGV gosta desse detalhe: você não deve olhar só para o dinheiro recebido, mas para o efeito líquido no patrimônio líquido, já descontando o custo da emissão quando ele é suportado pela própria sociedade.