Uma sociedade empresária possuía um imóvel que alugava a outra pessoa jurídica. Nesse imóvel funcionava uma escola. A sociedade empresária prestava serviços de apoio à escola, sendo responsável pela administração, definição do material didático, orientação pedagógica e alimentação. Assinale a opção que indica a contabilização do imóvel no balanço patrimonial da sociedade empresária, considerando as características da negociação.
- A)Ativo circulante.
Errada, porque ativo circulante é para bens e direitos realizáveis no curto prazo, o que não se aplica a um imóvel usado na operação.
- B)Ativo realizável a longo prazo.
Errada, pois ativo realizável a longo prazo não é a conta adequada para classificar um imóvel de uso operacional.
- C)Propriedade para investimento.
Errada, porque propriedade para investimento exige que o imóvel seja mantido para renda ou valorização, sem uso na atividade da empresa.
- D)Ativo Imobilizado.
Certa, porque o imóvel era utilizado na atividade operacional da sociedade, enquadrando-se como ativo imobilizado.
- E)Patrimônio Líquido.
Errada, pois patrimônio líquido representa a origem dos recursos da entidade, e não a natureza do imóvel.
Gabarito: D
A chave aqui é separar o que o imóvel realmente é na operação da empresa. Nem todo imóvel que aparece no balanço vira investimento: se ele estiver ligado ao uso na atividade da própria sociedade, ele entra como ativo imobilizado. E foi exatamente isso que a questão descreveu, porque o imóvel não estava sendo mantido apenas para gerar aluguel ou valorização, mas fazia parte de uma operação em que a sociedade prestava apoio direto à escola, com administração, material didático, orientação pedagógica e alimentação. Pelo CPC 27, ativo imobilizado é o item tangível mantido para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros, ou para fins administrativos, por mais de um período. Já a propriedade para investimento, conforme o CPC 28, é o imóvel mantido para obter rendas, valorização do capital ou ambos, sem uso na operação da entidade. Aqui, como o imóvel estava inserido no contexto operacional da sociedade, ele não era um imóvel "parado só rendendo". Em outras palavras: se o imóvel é peça da engrenagem do negócio, ele veste a camisa do imobilizado. Se ele está só “trabalhando de aluguel” ou esperando valorização, aí muda de lado e pode virar propriedade para investimento. A banca FGV adora essa distinção fina entre uso operacional e investimento imobiliário. Por isso, o tratamento correto no balanço patrimonial é como ativo imobilizado. O enunciado ainda reforça que a sociedade prestava serviços de apoio à escola, o que mostra vínculo direto do imóvel com a atividade operacional, afastando a classificação como propriedade para investimento.