Em relação à natureza devedora e credora das contas do balanço patrimonial, assinale a opção correta.
- A)“Receita antecipada”: natureza devedora.
Errada, porque receita antecipada é obrigação da entidade e, como regra, possui natureza credora.
- B)“Passivo contingente”: natureza credora.
Errada, porque passivo contingente não é conta de saldo normal do balanço patrimonial, mas uma obrigação possível ou presente com tratamento de divulgação/provisão conforme o caso.
- C)“Depreciação acumulada”: natureza devedora.
Errada, porque depreciação acumulada é conta redutora do ativo e, por isso, tem natureza credora.
- D)“Empréstimos concedidos a terceiros”: natureza credora.
Errada, porque empréstimos concedidos a terceiros são direitos da entidade, portanto contam com natureza devedora.
- E)“Perda estimada por redução ao valor recuperável”: natureza credora.
Certa, porque perda estimada por redução ao valor recuperável é conta redutora do ativo e, assim, tem natureza credora.
Gabarito: E
Quando a banca fala em natureza devedora ou credora, ela quer saber em que lado a conta “anda” no saldo normal. Em regra, contas de ativo e de despesa têm natureza devedora, enquanto passivo, patrimônio líquido e receitas têm natureza credora. Mas existe um detalhe importante: contas redutoras do ativo, como depreciação acumulada e perdas estimadas, costumam ter natureza credora porque funcionam como ajuste negativo do bem ou direito. No caso da questão, “perda estimada por redução ao valor recuperável” é uma conta retificadora do ativo. Ela não representa um ativo em si, mas uma redução do valor do ativo que ela acompanha. Por isso, seu saldo normal é credor. É a mesma lógica da depreciação acumulada: ela “desconta” valor do ativo, então fica do lado credor. Esse raciocínio está alinhado com a estrutura do balanço patrimonial prevista na Lei 6.404/1976 e com a lógica das normas contábeis aplicadas aos ativos, especialmente na mensuração pelo valor recuperável. Em concurso, a FGV adora esse tipo de troca: pega uma conta redutora e tenta fazer você achar que, por estar ligada a ativo, ela seria devedora. Não cai nessa. Então, o gabarito E está correto porque a perda estimada por redução ao valor recuperável é conta redutora do ativo e, portanto, tem natureza credora.