Um terreno foi adquirido por uma entidade do setor público por meio de uma transação sem contraprestação, para possibilitar ao governo local construir novas estradas. Assinale a opção que indica a mensuração do terreno, na data da aquisição.
- A)Custo histórico.
Errada, porque custo histórico pressupõe aquisição onerosa com base no valor desembolsado, o que não ocorreu na transação sem contraprestação.
- B)Custo corrente.
Errada, porque custo corrente não é a base de mensuração inicial típica para um ativo recebido sem pagamento pelo setor público.
- C)Valor justo.
Certa, porque ativos recebidos sem contraprestação devem ser reconhecidos, em regra, pelo valor justo na data da aquisição.
- D)Valor presente.
Errada, porque valor presente é usado em situações específicas de fluxo futuro de caixa, e não como regra para mensurar terreno recebido de graça.
- E)Custo de reposição.
Errada, porque custo de reposição é uma lógica de substituição do ativo e não a mensuração inicial indicada para esse caso.
Gabarito: C
Quando uma entidade do setor público recebe um bem em uma transação sem contraprestação, a lógica muda em relação a uma compra comum. Como não houve pagamento, não faz sentido falar em custo histórico como base principal de entrada. Nesses casos, a mensuração inicial, em regra, é feita pelo valor justo na data da aquisição, que representa quanto o ativo valeria no mercado naquele momento. No setor público, isso aparece com frequência em doações, transferências e recebimentos sem pagamento. A ideia é registrar o bem por um valor que reflita sua realidade econômica, e não por um valor artificialmente zerado ou por um custo que não existiu. Por isso, o terreno recebido para viabilizar a construção de estradas deve entrar no patrimônio pelo valor justo na data em que foi adquirido. Esse tratamento é compatível com a lógica das normas aplicáveis ao setor público, como as NBC TSP e o MCASP, que adotam o valor justo como base de mensuração inicial para ativos adquiridos sem contraprestação. Em prova, a banca gosta de misturar isso com conceitos de ativo imobilizado e de mensuração inicial para ver se voce cai na armadilha do "custo". Resumo prático: se o bem entrou sem pagamento, pense em valor justo na entrada. Se houve compra normal, aí sim o custo histórico costuma mandar no pedaço.