Uma fábrica instalou um filtro por exigência de uma entidade governamental de controle ambiental. O item comprado é fundamental para a continuidade da atividade da fábrica. Assinale a opção que indica a contabilização dos gastos com o filtro nas demonstrações contábeis da fábrica e o motivo para a contabilização.
- A)Despesa operacional; não há aumento na vida útil da fábrica.
Errada, porque o filtro não é tratado como despesa só por não aumentar a vida útil da fábrica; ele pode ser ativo se viabilizar a continuidade da operação.
- B)Despesa operacional; não há aumento direto na geração de benefícios econômicos futuros.
Errada, porque o critério não é exigir aumento direto de benefícios econômicos futuros, e sim também a criação de condições para que eles ocorram.
- C)Outras despesas operacionais; não há relação direta com o processo produtivo.
Errada, porque a ausência de relação direta com o processo produtivo não impede a capitalização quando o gasto permite a atividade da fábrica continuar.
- D)Ativo Imobilizado; há aumento direto na geração de benefícios econômicos futuros
Errada, porque o filtro não precisa aumentar diretamente os benefícios econômicos futuros para ser imobilizado; essa é uma visão restrita demais.
- E)Ativo Imobilizado; há criação de condições para a obtenção de benefícios econômicos futuros por outros ativos.
Certa, porque o filtro cria condições para que a fábrica continue operando e, assim, para que outros ativos gerem benefícios econômicos futuros.
Gabarito: E
Quando a empresa compra um item para atender exigência ambiental ou legal, a análise contábil não olha só para a forma física do bem, mas para a função econômica dele. Se esse gasto cria condições para que outros ativos continuem produzindo benefícios econômicos no futuro, ele não vira despesa na largada: entra no ativo imobilizado. É o caso clássico de um equipamento de proteção, filtro, sistema de tratamento ou item semelhante instalado para permitir a continuidade da atividade da fábrica. Pelo CPC 27, um item do imobilizado é reconhecido quando for provável que dele resultarão benefícios econômicos futuros e seu custo puder ser mensurado com segurança. Além disso, o conceito de ativo no CPC 00 inclui recursos controlados pela entidade que geram benefícios econômicos futuros, inclusive por permitirem a operação normal de outros ativos. Ou seja, o filtro não aumenta necessariamente a produção por si só, mas viabiliza a operação da fábrica sem autuação, embargo ou interrupção. Por isso, o gasto com o filtro deve ser contabilizado como Ativo Imobilizado, porque ele cria condições para a obtenção de benefícios econômicos futuros por outros ativos. A lógica é simples: às vezes o ativo não produz mais pão, mas impede a padaria de fechar. E a contabilidade adora essa diferença. Em provas da FGV, vale lembrar desse raciocínio funcional: gasto obrigatório pode integrar o imobilizado quando estiver ligado à continuidade operacional e à geração futura de benefícios, e não apenas quando aumentar produção ou receita diretamente.