Uma entidade recebeu R$50.000 a título de adiantamento para futuro aumento de capital social, previsto para acontecer em dois meses. Na data do recebimento, não foi prevista alternativa de devolução ao acionista, sendo considerado como irrevogável e irretratável. Assinale a opção que indica a contabilização da contrapartida do aumento em caixa nas demonstrações contábeis da entidade.
- A)Passivo circulante, no balanço patrimonial.
Errada, porque só haveria passivo circulante se existisse obrigação de devolver o valor no curto prazo.
- B)Patrimônio Líquido, no balanço patrimonial.
Certa, pois um AFAC irrevogável e irretratável, sem previsão de devolução, tem natureza de aporte no Patrimônio Líquido.
- C)Passivo não-circulante, no balanço patrimonial.
Errada, porque não se trata de obrigação exigível no longo prazo; sem dever de restituição, não há passivo não circulante.
- D)Receita, na demonstração do resultado do exercício.
Errada, porque o recebimento não decorre de venda, prestação de serviço ou ganho operacional, mas de aporte de capital.
- E)Outros resultados abrangentes, na demonstração dos outros resultados abrangentes.
Errada, porque outros resultados abrangentes não são usados para registrar adiantamento para futuro aumento de capital.
Gabarito: B
Adiantamento para futuro aumento de capital, em regra, é um valor recebido com destino certo: reforçar o capital social depois. A chave da questão não é o prazo de dois meses, e sim a natureza da obrigação. Se a entidade pode devolver o valor, aí existe passivo. Mas se, no momento do recebimento, o adiantamento foi tratado como irrevogável e irretratável, sem alternativa de devolução ao acionista, o dinheiro deixa de representar dívida e passa a integrar o patrimônio da entidade. Na prática, isso significa registrar o valor no Patrimônio Líquido, normalmente em conta específica vinculada ao capital. É o raciocínio alinhado ao conceito de passivo do CPC 00: só existe passivo quando há obrigação presente de entregar caixa ou outro ativo. Se não há dever de devolver, não há passivo a reconhecer. Por isso o gabarito é a letra B. O caixa aumenta, e a contrapartida não vai para receita, nem para passivo, nem para outros resultados abrangentes. Aqui não houve ganho da atividade, mas reforço dos recursos próprios da empresa. Esse entendimento também é compatível com a prática contábil adotada no Brasil e com a ideia de que AFAC irrevogável e irretratável tem natureza de aporte de capital, e não de empréstimo.