Após a implantação de um novo sistema de controle contábil, uma entidade pública registrou uma variação anormal no custo dos seus estoques. Após uma análise criteriosa nos parâmetros do sistema, foi detectado que um item estava sendo equivocadamente contabilizado no custo dos estoques. Tal item se refere a gastos com:
- A)manuseio;
Errada, porque manuseio pode integrar o custo do estoque quando estiver ligado ao processo de aquisição, produção ou preparação do item.
- B)contratação de seguro;
Errada, porque seguro pode ser custo acessório diretamente associado à obtenção ou transporte do estoque, dependendo da situação.
- C)impostos de importação;
Errada, porque impostos de importação compõem o custo de aquisição dos estoques quando não forem recuperáveis.
- D)tributos não recuperáveis;
Errada, porque tributos não recuperáveis entram no custo dos estoques, já que aumentam o desembolso efetivo de aquisição.
- E)armazenagem e comercialização.
Certa, porque gastos com armazenagem e comercialização, em regra, não integram o custo do estoque e devem ser reconhecidos como despesa.
Gabarito: E
A lógica do custo dos estoques é simples: entra no custo tudo o que for necessário para colocar o item no local e na condição em que ele pode ser vendido ou utilizado. Por isso, alguns gastos podem compor o estoque, como aquisição, frete, impostos não recuperáveis e outros desembolsos diretamente ligados à obtenção do bem. Mas nem todo gasto “grudado” no produto pode entrar nessa conta. A NBC TG 16 (Estoques), convergente ao CPC 16, destaca que despesas de venda e custos de comercialização não integram o custo do estoque. O mesmo raciocínio vale para armazenagem, salvo quando ela for necessária ao processo produtivo em uma etapa específica. Se for apenas guardar o item pronto para venda, isso não vai para o estoque. É aí que a questão pega. O sistema estava jogando para o custo algo que, pela regra contábil, deveria ficar fora dele. Gastos com armazenagem e comercialização são despesas do período, e não custo de estoque. Parece detalhe, mas em prova esse “detalhezinho” vira a chave da questão. Então, o gabarito é a letra E: armazenagem e comercialização. Elas não compõem o custo dos estoques porque não ajudam a trazer o item à sua condição atual de uso ou venda; são gastos posteriores ou ligados à venda, e por isso ficam fora do estoque.