Uma entidade apresenta as suas demonstrações, de acordo com a NBC TSP 16- Demonstrações Contábeis Separadas. Além disso, a entidade mensura os investimentos em controladas com base no valor justo. O momento de reconhecimento dos dividendos das controladas pela entidade é
- A)na data do balanço patrimonial.
Errada: a data do balanço não é o marco de reconhecimento de dividendos; o critério é o surgimento do direito de recebimento.
- B)no momento do recebimento do montante.
Errada: receber o dinheiro é efeito financeiro, mas o reconhecimento contábil ocorre antes, quando o direito já foi estabelecido.
- C)quando ocorre redução do valor contábil do investimento.
Errada: essa lógica pode aparecer em outros contextos, mas não quando o investimento é mensurado ao valor justo em demonstrações separadas.
- D)quando a receita por equivalência patrimonial é reconhecida.
Errada: equivalência patrimonial não é usada aqui, porque o enunciado informa mensuração pelo valor justo nas demonstrações separadas.
- E)quando o direito ao seu recebimento pela entidade é estabelecido.
Certa: o dividendo é reconhecido quando o direito de recebimento pela entidade é estabelecido.
Gabarito: E
Quando a entidade elabora demonstrações contábeis separadas e escolhe mensurar investimentos em controladas pelo valor justo, a lógica muda: ela não usa equivalência patrimonial para esse investimento. Nesse caso, os dividendos recebidos da controlada não servem para reduzir o valor contábil do investimento, porque o ativo já está sendo ajustado pelo valor justo. O ponto principal aqui é o reconhecimento da receita de dividendos. Pela norma sobre demonstrações separadas, o dividendo deve ser reconhecido quando o direito da entidade de recebê-lo é estabelecido, e não quando o dinheiro cai na conta, nem quando a controlada declara “vou pagar um dia”. Em termos práticos: se a assembleia aprovou o dividendo e o direito nasceu, a receita entra. Isso está em linha com a NBC TSP 16 (alinhada à lógica do CPC 35/IAS 27 para demonstrações separadas), que distingue duas situações clássicas: investimento medido pelo custo, pelo valor justo ou pelo método da equivalência patrimonial. Como o enunciado informa valor justo, não faz sentido falar em redução do investimento por dividendos, e sim em reconhecimento de receita quando o direito é constituído. Resumo de prova: em demonstrações separadas com investimento ao valor justo, dividendos são receita no momento em que surge o direito de recebimento. A banca adora trocar isso por data do pagamento, data do balanço ou equivalência patrimonial para ver se você escorrega no degrau.