Em uma entidade do setor público, os ativos geradores de caixa são mantidos com o objetivo principal de
- A)gerar retorno comercial.
Correta, porque ativo gerador de caixa no setor público é mantido principalmente para produzir retorno comercial ou entradas de caixa.
- B)gerar retorno social.
Errada, porque gerar retorno social é característica de ativo não gerador de caixa, voltado à prestação de serviços públicos.
- C)proporcionar bem-estar à população.
Errada, porque proporcionar bem-estar à população descreve finalidade social do ente público, não o objetivo de um ativo gerador de caixa.
- D)atuar onde o setor privado não está.
Errada, porque atuar onde o setor privado não está é uma ideia de intervenção estatal, mas não define a finalidade contábil do ativo.
- E)atender às necessidades da população carente.
Errada, porque atender às necessidades da população carente é objetivo de política pública, não de ativo mantido para retorno comercial.
Gabarito: A
Na contabilidade do setor público, existe uma distinção importante entre ativos geradores de caixa e ativos não geradores de caixa. Os primeiros são aqueles mantidos com a ideia principal de produzir retorno econômico, ou seja, entradas de caixa, lucro ou rendimento comercial, ainda que estejam sob controle de uma entidade pública. Já os ativos não geradores de caixa existem mais para entregar serviço público do que para dar resultado financeiro. A lógica é simples: se o objetivo principal do ativo é funcionar como investimento, exploração econômica ou algo parecido, ele entra na categoria de ativo gerador de caixa. Se o foco for prestar serviço, atender política pública ou beneficiar a sociedade sem buscar retorno financeiro, aí a lógica muda completamente. Por isso o gabarito é a letra A. A entidade do setor público pode, sim, ter ativos com finalidade comercial, como imóveis alugados, participações ou outras aplicações voltadas a retorno econômico. O ponto central é esse: o objetivo principal é gerar retorno comercial, e não apenas cumprir missão social. Esse conceito aparece nas normas brasileiras convergentes às IPSAS e é trabalhado no setor público para separar a mensuração e a lógica contábil de ativos voltados a caixa daqueles voltados à prestação de serviços. Em prova, a banca gosta de trocar "retorno comercial" por ideias bonitas como bem-estar, caridade ou necessidade da população, mas aí o foco já saiu da definição técnica.