Uma empresa assina 100 contratos com um cliente no início do mês. Cada contrato inclui a venda de um produto por R$ 1.000 cada (100 produtos x R$ 1.000 = R$ 100.000) e um custo unitário de R$ 600. O dinheiro será recebido quando o controle dos produtos for transferido no fim do mês. A prática comercial e habitual da empresa é permitir que o cliente devolva qualquer produto não utilizado (estado de novo) no prazo de trinta dias e receba reembolso total. A empresa avalia a carteira conjunta dos 100 contratos. Para estimar a contraprestação variável à qual a empresa terá direito, a entidade decide usar o método do valor esperado, porque é o método pelo qual a entidade espera melhor prever o valor da contraprestação à qual terá direito. Usando o método do valor esperado e com base em estatísticas da empresa, ela estima que 3% dos produtos serão devolvidos. Dessa forma, a empresa contabilizará no fim do mês um(a):
- A)receita de R$ 100.000;
Errada, porque a receita não é reconhecida pelo valor bruto de R$ 100.000 quando há estimativa de devolução; deve ser ajustada pela parcela esperada de retorno.
- B)despesa antecipada de R$ 100.000;
Errada, porque não se trata de despesa antecipada, mas de uma obrigação de reembolsar o cliente em caso de devolução.
- C)custo dos produtos vendidos de R$ 60.000;
Errada, porque o custo dos produtos vendidos não é simplesmente R$ 60.000 no momento da venda sem considerar o efeito das devoluções e do estoque recuperável.
- D)passivo de restituição de R$ 3.000;
Certa, porque a estimativa de 3% de devolução gera um passivo de restituição de R$ 3.000, correspondente ao reembolso esperado.
- E)direito de recuperação de produtos de R$ 3.000.
Errada, porque o direito de recuperação de produtos também pode existir, mas não é o item destacado como resposta principal nesta pergunta.
Gabarito: D
Aqui a ideia central é simples: quando existe direito de devolução, a venda não vira uma receita "seca" logo de cara. Pelo CPC 47 (equivalente ao IFRS 15), a empresa reconhece a receita pelo valor que espera manter, e não pelo valor bruto, quando há contraprestação variável ligada a devoluções. Em outras palavras, se uma parte da mercadoria pode voltar para a prateleira, essa parte da operação ainda não está definitivamente ganha. No caso, a empresa vende 100 produtos por R$ 1.000 cada, mas estima devolução de 3% usando o método do valor esperado. Isso significa que ela espera reembolsar 3 produtos, ou seja, R$ 3.000. Esse valor não some no limbo contábil: ele aparece como passivo de restituição, porque representa a obrigação de devolver dinheiro ao cliente se a devolução acontecer. Além disso, em operações com direito de devolução, costuma existir também um ativo de recuperação do produto devolvido, ligado ao estoque que pode retornar. Mas, nesta questão, o item perguntado é o passivo de restituição. Então o gabarito é a letra D: R$ 3.000 de passivo de restituição. Resumo de prova: venda com devolução não é receita bruta integral sem ajuste. Você reconhece receita líquida estimada, passivo de restituição pelo reembolso esperado e, quando couber, ativo de recuperação. É o tipo de detalhe que a FGV adora vestir de roupa elegante para tentar parecer difícil.