Uma entidade do setor público controladora obteve um empréstimo no valor de R$100.000 para repassar à entidade controlada para a construção de ativos de infraestrutura. Sobre o empréstimo incidem juros de 2% ao mês, sendo que a entidade controladora decidiu por não cobrar da entidade controlada os custos do empréstimo. Assinale a opção que indica a contabilização dos juros relacionados ao empréstimo nas demonstrações individuais, de acordo com a NBC TSP 14 – Custos de Empréstimos.
- A)ativo para a entidade controlada.
Errada, porque a controlada não contratou o empréstimo nem reconhece, nas demonstrações individuais, um ativo pelo simples fato de receber os recursos repassados.
- B)despesa financeira para a entidade controlada.
Errada, porque a despesa financeira não é da controlada; quem assumiu a obrigação perante o credor foi a controladora.
- C)despesa financeira para a entidade controladora.
Certa, porque a controladora tomou o empréstimo e, como não repassou os custos, deve reconhecer os juros como despesa financeira em suas demonstrações individuais.
- D)distribuição de capital social para a entidade controladora.
Errada, porque não houve operação de capital social nem distribuição patrimonial; houve apenas um empréstimo com custo financeiro.
- E)despesa de equivalência patrimonial para a entidade controladora.
Errada, porque equivalência patrimonial não se aplica ao reconhecimento dos juros do empréstimo, mas ao resultado de investimento em coligada ou controlada em certas situações.
Gabarito: C
A NBC TSP 14 trata dos custos de empréstimos e, em regra, manda registrar esses custos como despesa no resultado, salvo a situação específica de capitalização quando o ativo qualificável ainda está em produção e a norma autoriza incorporar os juros ao custo do ativo. Aqui, porém, a entidade controladora é quem tomou o empréstimo em seu nome e quem suportou a obrigação de pagar os juros ao banco. O detalhe importante é que ela decidiu não repassar esses custos à controlada. Então, nas demonstrações individuais da controladora, os juros não viram ativo da controlada nem algum tipo de distribuição de capital. Eles continuam sendo custo financeiro da própria controladora, porque foi ela quem assumiu a dívida e a despesa correlata. Em outras palavras: quem assinou a conta do empréstimo foi a controladora, então é nela que a despesa aparece. A controlada pode até se beneficiar dos recursos recebidos, mas isso não transforma, por si só, o encargo financeiro em despesa dela nas demonstrações individuais. Por isso, o gabarito é a letra C: os juros relacionados ao empréstimo são contabilizados como despesa financeira para a entidade controladora. Esse tratamento é compatível com a lógica da NBC TSP 14 e com a ideia básica de que custo financeiro acompanha quem efetivamente contraiu a obrigação.