Uma sociedade empresária tem uma dívida operacional com vencimento em 14 meses. Essa dívida é apresentada no balanço patrimonial como passivo circulante. Assinale a opção que indica a circunstância que permite essa contabilização.
- A)O passivo é com o acionista controlador.
Errada: ser com o acionista controlador não define, por si só, a classificação como circulante; o critério depende do prazo de liquidação e do ciclo operacional.
- B)O passivo decorre de uma dívida tributária.
Errada: o fato de ser dívida tributária não autoriza automaticamente o registro no circulante, pois a classificação segue o prazo de vencimento e as regras do CPC 26.
- C)O passivo é com uma empresa em recuperação judicial.
Errada: a situação da empresa devedora ou credora em recuperação judicial não altera, por si só, o critério de classificação do passivo.
- D)O passivo é com uma instituição financeira que tem o histórico de permitir a renegociação da dívida.
Errada: o histórico de renegociação não basta para classificar a dívida como circulante; a análise deve considerar os critérios contábeis do vencimento e do ciclo operacional.
- E)O passivo é com fornecedores e a empresa que adquiriu o estoque tem ciclo operacional de 15 meses.
Certa: passivos com fornecedores ligados ao ciclo operacional de 15 meses podem ser classificados como circulantes, mesmo com vencimento em 14 meses, porque o ciclo operacional supera 12 meses.
Gabarito: E
A regra geral é simples: passivo circulante é a obrigação que deve ser liquidada em até 12 meses, ou dentro do ciclo operacional da empresa, quando esse ciclo for maior que 12 meses. Isso vem do CPC 26 (equivalente ao IAS 1), que manda olhar primeiro para o ciclo operacional normal do negócio. Ou seja, o relógio pode ser de 12 meses, mas se a empresa gira estoque, produz e vende em 15 meses, esse é o prazo que manda. Na prática, a contabilidade não olha só para a data do vencimento isoladamente. Ela pergunta: essa dívida nasce do funcionamento normal da atividade? Se a resposta for sim, e o ciclo operacional for mais longo que 12 meses, a obrigação pode aparecer no circulante mesmo com vencimento superior a um ano. A lógica é não esconder no não circulante algo que vai consumir caixa no ciclo normal do negócio. É exatamente isso que acontece na alternativa E. A dívida é com fornecedores e a empresa tem ciclo operacional de 15 meses. Como a obrigação está ligada à compra de estoque para o giro normal, ela será realizada dentro desse ciclo operacional, então pode ser classificada no passivo circulante, apesar de vencer em 14 meses. Resumo de prova: para passivos operacionais, o prazo de 12 meses não é o único critério. Se o ciclo operacional da empresa for maior, ele prevalece. A banca adora testar essa troca de referências, porque muita gente decora o 12 e esquece o ciclo operacional.