No balanço patrimonial, uma classe de ativos intangíveis constitui um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade. Assinale a opção que indica ativos intangíveis classificados na mesma classe.
- A)Licenças e franquias.
Correta, porque licenças e franquias são direitos de uso/exploração com natureza semelhante e podem compor a mesma classe de intangíveis.
- B)Softwares e patentes.
Errada, pois softwares e patentes têm natureza e utilidade distintas, não formando a mesma classe por critério de similaridade.
- C)Marcas e títulos de periódicos.
Errada, porque marcas e títulos de periódicos são ativos intangíveis diferentes, usualmente classificados separadamente.
- D)Direitos de propriedade industrial e protótipos.
Errada, pois direitos de propriedade industrial e protótipos não têm a mesma natureza econômica nem o mesmo padrão de utilização.
- E)Direitos autorais e ativos intangíveis em desenvolvimento.
Errada, porque direitos autorais e ativos intangíveis em desenvolvimento não são itens de mesma classe por natureza e uso similar.
Gabarito: A
Quando o balanço patrimonial apresenta ativos intangíveis em classes, a ideia é agrupar bens de natureza e uso parecido dentro da entidade. Isso ajuda a leitura das demonstrações e evita misturar coisas que têm função econômica diferente, como software, marca, patente, licença etc. No CPC 04 (Ativo Intangível), a lógica é justamente essa: cada classe reúne itens com características e utilização semelhantes. Então, em prova, a banca costuma cobrar pares que pertencem ao mesmo “tipo de uso” no negócio, e não apenas itens que sejam, em sentido amplo, intangíveis. A alternativa A está correta porque licenças e franquias são exemplos de ativos intangíveis que podem ser agrupados na mesma classe, pois ambos representam direitos de exploração/uso concedidos pela entidade e têm natureza operacional bastante próxima. É a resposta que respeita melhor a ideia de agrupamento por similaridade. As demais alternativas misturam naturezas diferentes: software não é a mesma coisa que patente, marca não é o mesmo grupo de títulos de periódicos, e assim por diante. Em questão de FGV, esse detalhe de classificação costuma ser a casca de banana: o ativo até é intangível, mas não necessariamente está na mesma classe do outro item.