De acordo com a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, a transgressão de preceito da norma constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de penalidades. Na aplicação das sanções éticas há atenuantes e agravantes. Em relação a eles, assinale a afirmativa correta.
- A)A aplicação de salvaguardas é um atenuante
Correta, porque a aplicação de salvaguardas é circunstância atenuante na NBC PG 01.
- B)A prestação de serviços relevantes à Contabilidade é um agravante.
Errada, porque a prestação de serviços relevantes à Contabilidade é fator atenuante, não agravante.
- C)A existência de punição ética anterior transitada em julgado é um atenuante.
Errada, porque punição ética anterior transitada em julgado funciona como agravante, não atenuante.
- D)A ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional é um agravante.
Errada, porque a ação em defesa de prerrogativa profissional tende a ser vista como conduta justificável, não como agravante.
- E)A ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador é um atenuante.
Errada, porque macular publicamente a imagem do contador é circunstância agravante, não atenuante.
Gabarito: A
A NBC PG 01, que trata do Código de Ética Profissional do Contador, prevê que a infração ética pode receber penalidades graduadas conforme a gravidade do caso. E, antes de aplicar a sanção, a norma admite analisar circunstâncias que diminuem ou aumentam o peso da conduta. É aqui que entram os atenuantes e agravantes: eles funcionam como um pequeno ajuste fino na resposta disciplinar, porque nem toda infração nasce do mesmo jeito nem tem o mesmo impacto. Entre os atenuantes, a norma inclui a aplicação de salvaguardas. Em outras palavras, se o profissional adotou medidas para prevenir, reduzir ou corrigir o risco ético, isso pode abrandar a sanção. Faz sentido: quem tenta evitar o problema não recebe o mesmo tratamento de quem simplesmente ignora tudo com entusiasmo nada recomendável. Já os agravantes costumam envolver condutas que pioram a reprovabilidade da infração, como reincidência, prejuízo à imagem da profissão ou atuação desleal. A lógica é simples: quanto mais a conduta mostra desprezo pelo dever ético, mais dura tende a ser a resposta do sistema disciplinar. Por isso, o gabarito é a letra A. A aplicação de salvaguardas é expressamente tratada como circunstância atenuante na NBC PG 01, e não como agravante. Em prova, a banca gosta de trocar os papéis: joga um comportamento protetivo como se fosse culpa maior e um comportamento claramente reprovável como se fosse detalhe sem importância. Clássico de concurso.