Assinale a opção que indica uma transação que diminui o valor do Patrimônio Líquido de uma entidade.
- A)Compensação de prejuízo com reservas
Errada: compensar prejuízo com reservas apenas reclassifica valores dentro do Patrimônio Líquido, sem reduzir seu total.
- B)Pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio.
Certa: juros sobre o capital próprio são remuneração aos sócios e reduzem o Patrimônio Líquido da entidade.
- C)Transferência do saldo de outros resultados abrangentes para a conta lucros acumulados.
Errada: transferir outros resultados abrangentes para lucros acumulados é uma reclassificação entre contas do PL, sem diminuição do total.
- D)Reversão de reservas de capital para apropriação ao capital social.
Errada: a reversão de reservas de capital para capital social é mera transferência interna no PL, sem redução do patrimônio líquido total.
- E)Apropriação do lucro líquido do exercício para a formação de reservas.
Errada: apropriar lucro líquido para reservas é destinação do resultado dentro do PL, sem diminuir o total do patrimônio líquido.
Gabarito: B
O Patrimônio Líquido aumenta quando a entidade gera lucro e diminui quando reconhece prejuízos ou distribuições aos sócios. Em provas, a banca gosta de misturar movimentos que são apenas reclassificações internas do PL com operações que realmente reduzem seu valor. A ideia central é simples: se sai riqueza da entidade para remunerar o capital do acionista, o PL tende a cair. O pagamento ou o crédito de juros sobre o capital próprio faz exatamente isso. Embora seja uma forma de remuneração dos sócios, pela prática contábil brasileira ele é reconhecido como despesa financeira para a empresa, afetando o resultado do período e, no fim, reduzindo o Patrimônio Líquido. Na lógica da Lei 6.404/1976, a distribuição aos acionistas não é enfeite de balanço: é saída de valor do PL. Por isso o gabarito é a letra B. As demais alternativas descrevem movimentações internas do patrimônio, sem diminuição econômica do PL, ou apenas destinação de lucros e reservas. Em outras palavras: se a conta troca de lugar dentro do próprio PL, não houve “emagrecimento”; se houve remuneração aos sócios, aí o bolso da empresa sente.