Em 31/12/X0, uma sociedade empresária readquiriu as suas próprias ações por R$5.000, contabilizando-as como “Ações em Tesouraria”. No ano de X1, a sociedade empresária vendeu estas ações a terceiros por R$7.000 à vista. Assinale a opção que indica os lançamentos contábeis referentes à venda das ações em X1.
- A)D - Disponibilidades R$7.000 C - Ações em tesouraria R$7.000
Errada, porque ignora o custo histórico das ações em tesouraria e não registra a diferença de R$2.000 pela revenda acima do custo.
- B)D - Disponibilidades R$7.000 C - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de lucros R$2.000
Errada, porque a diferença positiva não vai para reserva de lucros; o ganho na venda de ações em tesouraria vai para reserva de capital.
- C)D - Disponibilidades R$7.000C - Ações em tesouraria R$5.000C - Reserva de capital R$2.000
Certa, pois registra a entrada de caixa por R$7.000, baixa as ações em tesouraria por R$5.000 e leva a diferença de R$2.000 para reserva de capital.
- D)D - Disponibilidades R$7.000 D - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de capital R$7.000 C - Reserva de lucros R$5.000
Errada, porque trata a venda como se gerasse reservas de capital e de lucros em valores que não correspondem à operação.
- E)D - Disponibilidades R$7.000 D - Ações em tesouraria R$5.000 C - Reserva de lucros R$7.000 C - Reserva de capital R$5.000
Errada, porque mistura reserva de lucros e reserva de capital de forma indevida e ainda não apresenta o tratamento correto da diferença entre preço de venda e custo.
Gabarito: C
Ações em tesouraria são as próprias ações da companhia recompradas no mercado. Elas não viram despesa, nem receita: ficam registradas no patrimônio líquido, em conta redutora, pelo custo de aquisição. Na revenda, a lógica continua simples: você baixa o valor pelo qual elas estavam registradas e reconhece a diferença no patrimônio líquido, sem passar pelo resultado. No caso, a sociedade recomprou por R$5.000 e depois vendeu por R$7.000. Então o lançamento correto é: D - Disponibilidades R$7.000; C - Ações em tesouraria R$5.000; e C - Reserva de capital R$2.000. O ganho na venda de ações em tesouraria não é lucro operacional, é aumento de capital próprio. A Lei nº 6.404/1976 trata as ações em tesouraria como dedução do patrimônio líquido, e a diferença positiva na alienação vai para reserva de capital. Se o valor de venda fosse menor que o custo, a diferença não iria para despesa do resultado também. Em regra, a baixa segue a mesma lógica do patrimônio líquido, absorvendo a diferença conforme a disciplina contábil aplicável. Aqui, como houve ganho, ele aparece em reserva de capital, o que faz a alternativa C ficar certinha. Resumo para guardar: recomprou, entrou em tesouraria pelo custo; revendeu acima do custo, a sobra vai para reserva de capital. Contabilidade gosta de manter essas operações no mundo do PL, sem deixar a emoção entrar no DRE.