Uma entidade do setor público inicia a construção de um conjunto de edifícios. Cada prédio pode ser utilizado individualmente, sem a necessidade de que todos estejam prontos. Para a construção do primeiro prédio do conjunto, a entidade obteve um empréstimo bancário. De acordo com a NBC TSP 14– Custos de Empréstimos, a entidade deve finalizar a capitalização dos custos de empréstimos no momento em que
- A)a construção física deste primeiro prédio estiver completa.
Certa: como cada prédio pode ser usado individualmente, a capitalização termina quando a construção física desse primeiro prédio estiver concluída e ele estiver pronto para uso.
- B)a construção física dos prédios do conjunto estiver completa.
Errada: não é preciso esperar a conclusão física de todo o conjunto, porque os prédios são ativos separáveis e independentes para uso.
- C)a construção física deste prédio estiver completa e os trabalhos administrativos de rotina estiverem finalizados.
Errada: trabalhos administrativos de rotina não são condição para encerrar a capitalização; o critério é a prontidão substancial do ativo para uso.
- D)a construção física deste prédio estiver completa e a decoração da propriedade de acordo com as especificações do usuário estiverem finalizadas.
Errada: decoração só importaria se fosse etapa necessária para deixar o ativo apto ao uso pretendido, o que não foi o caso descrito.
- E)A construção física deste prédio, a sua decoração de acordo com as especificações do usuário e os trabalhos administrativos de rotina estiverem completos.
Errada: mistura exigências desnecessárias e amplia indevidamente o marco de encerramento da capitalização, que não depende de todos esses itens ao mesmo tempo.
Gabarito: A
A NBC TSP 14, ao tratar de custos de empréstimos, segue a lógica de que a capitalização termina quando a entidade conclui, de forma substancial, todas as atividades necessárias para deixar o ativo pronto para uso ou venda. Ou seja: enquanto ainda falta algo essencial para o ativo ficar utilizável, os juros podem continuar indo para o custo do projeto. Quando esse momento passa, a capitalização para e os encargos financeiros vão para resultado. No caso da questão, o conjunto tem vários prédios, mas cada um pode ser usado separadamente. Isso muda tudo: o foco não é esperar o complexo inteiro ficar pronto, e sim o prédio que recebeu o empréstimo. Se o primeiro prédio já está fisicamente concluído e pronto para sua utilização pretendida, a capitalização cessa ali. Por isso o gabarito é a alternativa A. A norma não exige aguardar a finalização do conjunto todo, nem etapas que não sejam necessárias para colocar aquele prédio específico em condições de uso. Em linguagem de prova: pronto para uso daquele ativo, acabou a capitalização. Esse entendimento é coerente com a NBC TSP 14, em linha com o CPC 20/IAS 23, que trata da suspensão e do encerramento da capitalização quando o ativo está substancialmente pronto para uso.