Em 02/01/X0, uma sociedade empresária alugou uma aeronave por cinco anos, assumindo o compromisso de devolver a aeronave nas mesmas condições em que estava no momento inicial do aluguel. Na data, as despesas anuais com manutenção eram estimadas em R$ 5.000, sendo seu valor presente de R$ 4.000. Já os custos para reconfiguração para devolução eram estimados em R$ 12.000, sendo seu valor presente de R$ 10.000. Dessas despesas e custos, no momento do contrato deve-se contabilizar no balanço patrimonial o seguinte valor:
- A)Zero.
Errada, porque existe sim uma obrigação presente de restaurar a aeronave ao final do contrato, então o valor não é zero.
- B)R$ 10.000.
Certa, pois apenas o custo de reconfiguração/devolução gera provisão inicial, pelo seu valor presente de R$ 10.000.
- C)R$ 12.000.
Errada, porque R$ 12.000 é o valor futuro estimado, e no reconhecimento inicial deve-se levar o valor presente.
- D)R$ 35.000.
Errada, pois soma indevidamente valores que não devem ser reconhecidos integralmente no balanço na data inicial.
- E)R$ 37.000.
Errada, porque inclui tanto a manutenção futura quanto a reconfiguração, mas a manutenção ainda não deve ser provisionada no início.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é separar o que vira obrigação hoje do que ainda é gasto futuro normal da operação. Em contabilidade, no momento inicial, só entra no passivo aquilo que já representa uma obrigação presente, isto é, algo que a empresa já assumiu e que não depende de um evento totalmente futuro e incerto. No caso, as despesas anuais de manutenção de R$ 5.000 são gastos que vão surgir ao longo do contrato, conforme a aeronave for sendo utilizada. Elas não são registradas no balanço no ato da assinatura, porque ainda não existe a obrigação presente de pagar tudo isso de uma vez. Em outras palavras: manutenção futura é despesa futura, não passivo inicial. Já os custos para reconfiguração e devolução da aeronave são típicos de obrigação de desmobilização/restauração. Como a empresa assumiu devolver o bem nas mesmas condições, existe desde já uma obrigação presente de arcar com esse custo no fim do contrato. Por isso, no reconhecimento inicial, registra-se o valor presente dessa obrigação, que é R$ 10.000. Esse raciocínio é coerente com a lógica do CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), que exige provisão quando há obrigação presente e saída de recursos provavelmente futura, com mensuração confiável. Então, no balanço patrimonial na data do contrato, o valor a contabilizar é R$ 10.000.