De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve divulgar suas demonstrações contábeis, quando não forem elaboradas de acordo com o seguinte pressuposto:
- A)continuidade.
Certa: a continuidade é o pressuposto básico do CPC 26 (R1) e, se não for atendida, a entidade deve divulgar essa situação.
- B)neutralidade.
Errada: neutralidade é característica qualitativa da informação contábil, não o pressuposto tratado no enunciado.
- C)conservadorismo.
Errada: conservadorismo não é o pressuposto-base do CPC 26 (R1) e não é a resposta pedida.
- D)essência sobre a forma.
Errada: essência sobre a forma é uma característica da informação contábil, mas não o pressuposto de continuidade.
- E)regime de competência.
Errada: regime de competência também é pressuposto básico, porém a pergunta pede o pressuposto cuja ausência exige divulgação específica.
Gabarito: A
Por isso, o gabarito é a letra A. A questão pergunta qual é o pressuposto que, se não for observado, exige divulgação específica. Esse pressuposto é a continuidade, também conhecida como going concern. As demais alternativas são princípios ou características importantes, mas não são o pressuposto-base cobrado aqui.