Em 01/02/X0, uma entidade adquiriu R$50.000 em mercadorias para pagamento em 90 dias. Na data, a entidade recebeu o direito de propriedade, enquanto as mercadorias foram recebidas em 05/03/X0. Essas mercadorias foram vendidas em junho de X0 por R$100.000, sendo que o valor foi recebido em 60 dias. Assinale a opção que indica o mês em que houve reconhecimento do passivo pela entidade em X0.
- A)Fevereiro.
Certa: o passivo surge em fevereiro, quando a entidade adquire a mercadoria a prazo e assume a obrigação de pagar.
- B)Março.
Errada: março marca a entrega física das mercadorias, mas a obrigação já existia antes disso.
- C)Maio.
Errada: maio não tem qualquer fato gerador informado no enunciado para o reconhecimento do passivo.
- D)Junho.
Errada: junho é o mês da venda, ligado à receita e ao recebimento futuro, não à compra a prazo.
- E)Agosto.
Errada: agosto é o vencimento do recebimento da venda, evento posterior e sem relação com o passivo da aquisição.
Gabarito: A
Nessa questão, o ponto central é o regime de competência e o momento em que surge a obrigação da entidade. Em Contabilidade, o passivo não espera a “poeira baixar” nem a mercadoria chegar fisicamente ao estoque: ele nasce quando a entidade assume uma obrigação presente, mensurável, decorrente de evento já ocorrido. Aqui, em 01/02/X0, a entidade adquiriu as mercadorias a prazo e já recebeu o direito de propriedade. Isso significa que, naquele momento, já existia a obrigação de pagar R$50.000 no futuro. A entrega física em 05/03/X0 não muda o fato de que o passivo já estava constituído em fevereiro. Por isso, o reconhecimento do passivo ocorre em fevereiro. Esse é o tratamento alinhado à lógica do CPC 00 (Estrutura Conceitual), que liga o reconhecimento ao surgimento de ativos, passivos, receitas e despesas quando atendidos os seus critérios, e não à simples movimentação física do bem. Depois, em junho, ocorre a venda das mercadorias e nasce um novo fluxo de caixa a receber, mas isso não altera o mês do passivo da compra. A questão mistura entrega, propriedade e pagamento justamente para testar se voce sabe separar posse física de obrigação contábil. Aqui, a obrigação apareceu primeiro, então fevereiro é o mês certo.