Uma loja que vende veículos utiliza o Regime de Competência para contabilizar as suas operações. Em 02 de janeiro de X0, um cliente adquiriu um veículo por R$60.000 para teste, devendo confirmar a compra em no máximo 90 dias. A administração estimava que havia possibilidade de o veículo ser devolvido. Em 01 de abril, o cliente comunicou que não iria devolver o carro. O valor foi recebido em duas parcelas iguais, em fevereiro e em abril. Assinale a opção que indica a contabilização da venda do carro pela loja.
- A)R$60.000 em janeiro.
Errada, porque em janeiro ainda havia possibilidade de devolução e a venda não estava definitivamente confirmada.
- B)R$60.000 em fevereiro.
Errada, porque o recebimento da primeira parcela em fevereiro não significa reconhecimento da receita se a venda ainda estava sob confirmação.
- C)R$60.000 em março.
Errada, porque em março ainda não houve a confirmação de que o cliente manteria o veículo.
- D)R$60.000 em abril.
Certa, porque em abril o cliente confirmou que não devolveria o carro, momento em que a receita pode ser reconhecida.
- E)R$30.000 em fevereiro e abril.
Errada, porque o valor total da venda é R$ 60.000, e o reconhecimento da receita não deve ser fracionado apenas pelo recebimento em parcelas.
Gabarito: D
Aqui o ponto principal é simples: no Regime de Competência, a receita não entra quando o dinheiro cai, e sim quando a venda realmente se concretiza. Parece óbvio, mas a banca adora testar justamente esse detalhe com datas de pagamento e datas de entrega misturadas para confundir você. No caso, o carro foi entregue para teste, com possibilidade real de devolução. Isso significa que, em 02 de janeiro, ainda não havia certeza suficiente de que a receita estava efetivamente ganha. Em operações assim, a receita só é reconhecida quando desaparece a incerteza, isto é, quando o cliente confirma que ficará com o veículo. Como o cliente comunicou em 01 de abril que não devolveria o carro, é nesse momento que a venda passa a estar definitivamente caracterizada. Por isso, a contabilização da venda ocorre em abril, e não em fevereiro, março ou janeiro. O recebimento em duas parcelas também não manda na resposta, porque caixa recebido não substitui competência. Na lógica das normas contábeis, isso conversa com o CPC 47/IFRS 15: quando há direito de devolução ou venda sob aprovação, a receita só é reconhecida quando a incerteza deixa de existir, ou quando o controle e a obrigação de desempenho ficam definidos. Portanto, o gabarito D está correto: R$ 60.000 em abril.