As receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido, com exceção
- A)dos ganhos.
Errada, porque ganhos também são aumentos no patrimônio líquido e fazem parte do conceito amplo de receita/resultado, não sendo a exceção.
- B)das variações monetárias.
Errada, porque variações monetárias podem compor resultado e, em muitas situações, são reconhecidas como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso.
- C)dos tributos sobre os lucros.
Errada, porque tributos sobre o lucro não são a exceção conceitual da definição de receita; eles são apropriados no resultado após a apuração do lucro.
- D)das que acontecem de modo não recorrente.
Errada, porque o fato de algo ocorrer de modo não recorrente não impede que possa ser reconhecido como ganho ou receita, dependendo da natureza da operação.
- E)das contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Certa, porque contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio são aportes dos proprietários e não receitas, embora aumentem o patrimônio líquido.
Gabarito: E
Em contabilidade, receita é o aumento de benefícios econômicos durante o período, na forma de entrada de ativos ou redução de passivos, que resulta em aumento do patrimônio líquido. Essa é a ideia central das normas conceituais, como o CPC 00 (Estrutura Conceitual), e ela serve para separar receita de outras variações patrimoniais que parecem parecidas, mas não são a mesma coisa. A pegadinha da questão está na palavra "exceção". Nem todo aumento no patrimônio líquido por causa de entrada de recursos pode ser tratado como receita. Quando o aumento decorre de aporte dos próprios titulares da entidade, como integralização de capital, isso não é receita, porque não vem da atividade geradora de resultados. É uma movimentação com os donos, e não uma operação que gere desempenho econômico. Por isso, o gabarito é a letra E. As contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio aumentam o patrimônio líquido, mas entram como aporte de capital, e não como receita. Em termos simples: entrou dinheiro, sim; virou receita, não necessariamente. O caixa agradece, mas a conta de resultado não aplaude. Na prática, a definição de receita abrange também ganhos, desde que observados os critérios de reconhecimento. Já aportes dos sócios, mesmo que aumentem o patrimônio líquido, são tratados diretamente no patrimônio líquido. Essa distinção é clássica em prova de contabilidade e aparece exatamente para evitar confusão entre resultado e capital.