Uma entidade do setor público possui uma aeronave, que é utilizada para transportar seus dirigentes. Uma condição para que esta continue em operação é a realização regular de inspeções importantes em busca de falhas. Nessas inspeções, pode, ou não, haver substituição de peças. Em janeiro de X0 uma inspeção foi efetuada, deixando a aeronave apta a voar durante este ano. Na ocasião, não houve substituição de peças e o valor pago pela inspeção foi de R$200.000, que é considerado material pela entidade. O valor deve ser reconhecido pela entidade como
- A)despesa operacional.
Errada, porque a inspeção importante e material não deve ser reconhecida como despesa operacional quando gera benefício futuro ao ativo.
- B)despesa não recorrente.
Errada, porque a classificação como despesa não recorrente não resolve o critério contábil de reconhecimento patrimonial do gasto.
- C)ativo circulante.
Errada, porque o desembolso não é de curto prazo com realização esperada em até 12 meses, mas sim um custo incorporável ao imobilizado.
- D)ativo imobilizado.
Certa, porque inspeções importantes e materiais necessárias para manter a aeronave em operação podem ser capitalizadas no imobilizado.
- E)investimentos.
Errada, porque investimento, na classificação contábil, não é a rubrica adequada para custo de manutenção/inspeção de aeronave usada na atividade da entidade.
Gabarito: D
Em contabilidade, nem todo gasto vai direto para despesa. Quando a entidade faz um desembolso que traz benefício econômico ou potencial de सेवा por mais de um período, a tendência é tratar isso como ativo, desde que atenda aos critérios de reconhecimento. No caso de uma aeronave, inspeções importantes e regulares podem ser necessárias para manter o bem em funcionamento. Se a inspeção gera benefício futuro e é material, ela não fica no “caixa de despesas do mês”, mas entra no custo do ativo. Aqui, a inspeção de janeiro de X0 deixou a aeronave apta a voar durante o ano e o valor pago foi material. Isso indica que o gasto contribui para manter o potencial de serviço do imobilizado, então deve ser capitalizado. Na prática, o valor é incorporado ao ativo imobilizado, e não reconhecido como despesa operacional. Esse tratamento é coerente com a lógica da NBC TSP 07 e com o CPC 27/IAS 16, que admitem o reconhecimento de custos de inspeções importantes no valor contábil do item do imobilizado, quando atendidos os critérios de reconhecimento. A ideia é simples: se a inspeção “faz o bem continuar vivendo” por mais um tempo, ela acompanha o bem no balanço. Por isso, o gabarito é a alternativa D. O gasto não é investimento, porque não se trata de aplicação em outros ativos para renda ou valorização, e também não é despesa do período, pois tem natureza de melhoria/manutenção relevante do ativo.