Uma entidade do setor público localizada no Brasil, cuja moeda nacional é o Real, gera as suas receitas através de doações vindas dos Estados Unidades, em dólares. O dólar é também a moeda que mais influencia os seus custos, tais como mão de obra e materiais. Além disso, a entidade costuma obter recursos através de emissão de dívida no Japão, em ien. Avalie se, nesse caso, são moedas funcionais da entidade, com base na NBC TSP 24 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis: I. O real. II. O dólar. III. O ien. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque o real é a moeda nacional, mas não foi indicado como a moeda que mais influencia receitas, custos e financiamentos.
- B)II, apenas.
Certa, porque o dólar é a moeda que mais influencia as receitas e os custos da entidade, atendendo ao conceito de moeda funcional.
- C)III, apenas.
Errada, porque a captação de dívida em ien, sozinha, não faz do ien a moeda funcional da entidade.
- D)I e II, apenas.
Errada, porque o real não é moeda funcional no caso e, além disso, o enunciado não sustenta simultaneamente o real e o dólar.
- E)I, II e III.
Errada, porque nem o real nem o ien se qualificam como moeda funcional pelos critérios da NBC TSP 24.
Gabarito: B
A moeda funcional não é, necessariamente, a moeda do país onde a entidade está localizada. Pela NBC TSP 24, ela é a moeda do ambiente econômico principal em que a entidade opera, isto é, aquela que mais influencia as receitas, os custos e as condições de financiamento. Em outras palavras: você olha para onde entra o dinheiro e para onde ele sai com mais intensidade, e não apenas para a placa na porta da entidade. No enunciado, as receitas vêm de doações em dólares e os custos mais relevantes, como mão de obra e materiais, também são influenciados pelo dólar. Isso mostra que o dólar é a moeda que melhor retrata o ambiente econômico da entidade. Por isso, o item II está correto. Já o real, embora seja a moeda nacional do Brasil, não foi apontado como a moeda que mais influencia receitas e custos. Então ele não deve ser tratado, automaticamente, como moeda funcional só por ser a moeda local. O mesmo raciocínio vale para o ien: obter recursos por emissão de dívida no Japão não torna o ien a moeda funcional, porque financiamento isolado não supera os demais indicadores. Assim, o gabarito é a letra B, porque apenas o dólar atende ao conceito de moeda funcional na situação apresentada. A lógica da NBC TSP 24 é bem “pé no chão”: manda mais quem manda no fluxo econômico da entidade, não quem aparece por conveniência cambial.