De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, as decisões sobre o reconhecimento dos ativos e dos passivos no balanço patrimonial são restringidas
- A)pelo tempo.
Errada, porque o reconhecimento de ativos e passivos não é restringido pelo tempo, mas pela relação custo-benefício da informação.
- B)pelo custo.
Certa, porque a Estrutura Conceitual trata o custo como restrição na elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.
- C)pelo uso de estimativas.
Errada, porque estimativas são frequentemente usadas na contabilidade, mas não são a restrição apontada pela Estrutura Conceitual.
- D)pelo julgamento da administração.
Errada, porque o julgamento da administração influencia decisões contábeis, mas não é a restrição conceitual mencionada no dispositivo.
- E)pela complexidade das transações.
Errada, porque a complexidade das transações pode dificultar a mensuração, mas não é a limitação conceitual indicada como restrição.
Gabarito: B
A Estrutura Conceitual do CPC ensina que, ao decidir reconhecer um ativo ou passivo no balanço, a entidade não pode olhar só para a teoria bonita da contabilidade: existe uma restrição prática importante, a restrição de custo. Em outras palavras, não adianta uma informação ser útil em tese se o custo para obtê-la e processá-la superar o benefício esperado para os usuários. Isso aparece na NBC TG Estrutura Conceitual como uma limitação geral na elaboração das demonstrações contábeis. Então, quando a questão pergunta pelo que as decisões de reconhecimento são restringidas, a resposta correta é o custo, porque ele funciona como um freio de viabilidade econômica das informações contábeis. Perceba a pegadinha: o tema é reconhecimento, mas a banca quer que você lembre da restrição do framework, e não de algum critério operacional isolado. A lógica não é "reconhecer tudo a qualquer preço", e sim reconhecer o que gera informação útil sem gastar mais do que o proveito que isso traz. Em prova, isso costuma aparecer com linguagem bem parecida com a do próprio CPC/IFRS: relevância, representação fidedigna e, logo depois, custo como limitação. Então, se você viu "restritas" e pensou em tempo, julgamento ou complexidade, a contabilidade estava só tentando te distrair.