Uma entidade adquire mercadorias para revenda no valor de R$50.000 à vista. A alíquota incidente do ICMS é de 18%. Assinale a opção que indica os lançamentos contábeis na entidade, no momento da compra.
- A)D – Estoque: R$50.000. C - ICMS a recuperar: R$9.000. C – Caixa: R$41.000.
Errada, porque o estoque não deve ser registrado por R$50.000 quando há ICMS recuperável embutido no valor.
- B)D – Estoque: R$50.000. D - ICMS a recuperar: R$9.000. C - ICMS a pagar: R$9.000. C – Caixa: R$50.000.
Errada, porque mistura ICMS a recuperar com ICMS a pagar e ainda não ajusta o estoque ao valor líquido correto.
- C)D – Estoque: R$50.000. D - ICMS a recuperar: R$9.000. C – Caixa: R$59.000.
Errada, porque o caixa não sai por R$59.000; a compra foi à vista por R$50.000 no total.
- D)D – Estoque: R$41.000. D - ICMS a recuperar: R$9.000. C – Caixa: R$50.000.
Certa, pois o estoque fica pelo valor líquido de R$41.000, o ICMS de R$9.000 é recuperável e o pagamento foi integralmente à vista.
- E)D – Estoque: R$41.000. C - ICMS a pagar: R$9.000. C – Caixa: R$32.000.
Errada, porque o estoque não é de R$41.000 com ICMS a pagar nem há saída de caixa de R$32.000 nessa operação.
Gabarito: D
Quando a empresa compra mercadorias para revenda, o ICMS destacado na nota fiscal, em regra, não entra no custo do estoque como despesa tributária definitiva. Ele vira um direito da empresa, porque pode ser recuperado na apuração do imposto. Por isso, em compras de revenda, você separa o valor da mercadoria do valor do ICMS recuperável. Aqui, o valor total pago foi R$50.000, e a alíquota de ICMS foi de 18%. O imposto embutido no preço corresponde a R$9.000. Assim, o custo efetivo das mercadorias é R$41.000, e os R$9.000 ficam em ICMS a recuperar. Como a compra foi à vista, sai Caixa pelos R$50.000 totais. O lançamento correto é: D - Estoque R$41.000; D - ICMS a recuperar R$9.000; C - Caixa R$50.000. É exatamente a lógica dos tributos recuperáveis: você não "perde" esse imposto na compra, apenas registra o crédito fiscal. Esse tratamento é compatível com a prática contábil adotada pela legislação societária e pelos pronunciamentos do CPC sobre estoques, em especial a ideia de que tributos recuperáveis não integram o custo de aquisição. Em prova, a banca adora testar se voce confunde ICMS a recuperar com ICMS a pagar. Respire e lembre: compra de mercadoria para revenda, via de regra, gera crédito, não débito.