Assinale a opção que indica a reserva constituída no patrimônio líquido de uma sociedade empresária com o objetivo de segregar uma parcela de lucros, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que deverão diminuir o resultado em exercícios futuros.
- A)Legal.
Errada, porque a reserva legal serve para fortalecer o capital da sociedade e tem destinação obrigatória prevista em lei, não para cobrir perdas extraordinárias futuras.
- B)Estatutárias.
Errada, porque reservas estatutárias decorrem de previsão no estatuto para finalidades específicas da própria companhia, e não para compensar perdas prováveis.
- C)Para contingências.
Certa, porque a reserva para contingências é formada para segregar lucros destinados a compensar perdas futuras prováveis e estimáveis, conforme o art. 195 da Lei 6.404/1976.
- D)De lucros a realizar.
Errada, porque a reserva de lucros a realizar é voltada a lucros já reconhecidos, mas ainda não realizados financeiramente, e não a perdas futuras.
- E)De lucros para expansão.
Errada, porque a reserva de lucros para expansão ou retenção de lucros busca financiar investimentos e crescimento da empresa, não cobrir perdas extraordinárias.
Gabarito: C
A questão trata das reservas de lucros, que são parcelas do lucro líquido separadas no patrimônio líquido por uma finalidade específica. Entre elas, a reserva para contingências existe exatamente para isso: segurar uma parte do lucro quando a empresa já enxerga a possibilidade de perdas futuras prováveis e extraordinárias, de modo que o resultado desses eventos não surpreenda o exercício em que ocorrerem. É como criar uma almofada contábil para um tombo que ainda não aconteceu, mas que já parece bem possível. O fundamento está no art. 195 da Lei 6.404/1976: a assembleia geral pode, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à reserva para contingências, com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Repare nos dois pontos-chave: a perda tem de ser provável e o valor precisa ser estimável. Por isso, o gabarito é a letra C. A ideia não é guardar lucro para investir depois, nem cumprir obrigação legal, nem atender ao estatuto. Aqui o objetivo é suavizar o impacto de perdas futuras no resultado, evitando que o lucro de um ano fique artificialmente alto e o do outro, artificialmente baixo. Na prática, a reserva é revertida quando a perda ocorre ou quando deixa de ser provável. Então, se a empresa identificou um risco relevante e mensurável, ela pode antecipar essa proteção no patrimônio líquido. É o tipo de solução contábil que evita o famoso susto de fim de exercício.