Com o objetivo de diminuir a circulação de suas ações no mercado, uma sociedade empresária adquiriu, à vista, ações de sua própria sociedade para mantê-las em tesouraria. Assinale a opção que indica o efeito da transação na equação fundamental da contabilidade.
- A)Diminuição do ativo e aumento do passivo.
Errada, porque a compra à vista reduz o ativo, mas não aumenta o passivo.
- B)Diminuição do ativo e aumento do ativo.
Errada, porque a operação não aumenta ativo nenhum; ela consome caixa.
- C)Diminuição do patrimônio líquido e aumento do patrimônio líquido.
Errada, porque a recompra não aumenta o patrimônio líquido, e sim o reduz.
- D)Diminuição do ativo e diminuição do patrimônio líquido.
Certa, porque a aquisição à vista de ações próprias diminui o ativo e é registrada como redução do patrimônio líquido.
- E)Aumento do passivo e diminuição do patrimônio líquido.
Errada, porque não há aumento do passivo nessa operação; o efeito principal é a saída de caixa e a redução do patrimônio líquido.
Gabarito: D
Quando a sociedade compra as próprias ações para mantê-las em tesouraria, ela está usando dinheiro para retirar esses papéis de circulação. Na prática, saiu caixa, então o ativo diminui. Não entrou nenhum novo direito para a empresa, então não há aumento de outro ativo para compensar. O outro efeito aparece no patrimônio líquido. Como a companhia recomprou suas próprias ações, ela reduz o valor disponível aos acionistas, e a conta de ações em tesouraria é tratada como dedução do patrimônio líquido, e não como ativo. Em outras palavras: a empresa não ficou mais rica por comprar a própria ação, só gastou recurso e reduziu o capital próprio disponível. Por isso, o gabarito é a letra D: diminuição do ativo e diminuição do patrimônio líquido. A equação fundamental continua fechando, porque a redução de um lado é acompanhada pela redução do outro. Na base legal, a Lei 6.404/1976 admite ações em tesouraria, e a doutrina contábil trata sua aquisição como operação redutora do patrimônio líquido, sem efeito em passivo. É aquele caso clássico em que a empresa olha para o espelho e compra a própria foto.