De acordo com a NBC TSP 11– Apresentação das Demonstrações Contábeis, a utilidade das demonstrações contábeis é prejudicada quando essas não são disponibilizadas aos usuários dentro de período razoável após a data-base das demonstrações contábeis. Esta característica é denominada
- A)Competência.
Errada, porque competência se relaciona ao regime de reconhecimento das receitas e despesas, não ao prazo de divulgação das demonstrações.
- B)Continuidade.
Errada, porque continuidade trata da premissa de que a entidade continuará operando, e não da rapidez com que a informação é publicada.
- C)Materialidade.
Errada, porque materialidade diz respeito à relevância do item para influenciar decisões, não ao tempo de disponibilização.
- D)Tempestividade.
Certa, porque tempestividade é a característica que exige divulgação em prazo razoável para que a informação continue útil aos usuários.
- E)Oportunidade.
Errada, porque oportunidade não é o termo técnico usado aqui na NBC TSP 11 para essa ideia de divulgação em tempo hábil.
Gabarito: D
A ideia da questão é simples: demonstração contábil boa, mas entregue tarde, perde valor para quem precisa decidir. Em contabilidade, a informação só ajuda de verdade se chegar a tempo de ser útil. Se o usuário recebe o relatório muito depois da data-base, ele já ficou mais para arquivo histórico do que para ferramenta de decisão. Na NBC TSP 11, essa característica é chamada de tempestividade. Ela aparece justamente para mostrar que a utilidade da informação cai quando há atraso excessivo na divulgação. Ou seja, não basta estar correta e completa: se chegou tarde demais, o efeito prático fica prejudicado. Por isso o gabarito é a letra D. A questão descreve exatamente a disponibilização das demonstrações em período razoável após a data-base, que é a essência da tempestividade. É aquele clássico da contabilidade pública: informação certa, no momento errado, perde metade da graça. Cuidado para não confundir com outros atributos. Competência é base de reconhecimento, continuidade trata da permanência da entidade, e materialidade se liga à relevância do que é divulgado. Aqui o foco não é o conteúdo, mas o momento da entrega.