De acordo com a NBC TG 26 (R5)– Apresentação das Demonstrações Contábeis, quando os itens de receita e despesa são materiais, sua natureza e montantes devem ser divulgados separadamente. Entre as circunstâncias que dão origem à divulgação separada de itens de receitas e despesas estão as seguintes, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Solução de litígios.
Correta como circunstância de divulgação separada, porque solução de litígios é um exemplo clássico de item material com natureza específica.
- B)Unidades operacionais descontinuadas.
Correta, pois unidades operacionais descontinuadas devem ser evidenciadas separadamente por afetarem de modo relevante o desempenho da entidade.
- C)Depreciação de ativos imobilizados e amortização de ativos intangíveis.
Errada, porque depreciação e amortização são despesas usuais e recorrentes, não um exemplo típico de circunstância excepcional que exige destaque separado.
- D)Reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido, assim como as suas reversões.
Correta, já que reduções de estoques ao valor realizável líquido e suas reversões são eventos que a norma menciona expressamente.
- E)Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação.
Correta, pois reestruturações e reversões de provisões de reestruturação são exemplos clássicos de itens que devem ser divulgados separadamente.
Gabarito: C
A NBC TG 26 (R5) diz que, quando um item de receita ou despesa for material, a entidade deve divulgar separadamente sua natureza e seu valor. A ideia é simples: se o valor é relevante, o usuário das demonstrações não deve ficar procurando no meio da “sopa contábil” para entender o que aconteceu. Se houve um fato fora da curva, ele merece destaque. A própria norma traz exemplos de itens que costumam exigir essa separação, como soluções de litígios, unidades operacionais descontinuadas, reduções de estoques ao valor realizável líquido e suas reversões, além de reestruturações e reversões de provisões de reestruturação. Esses eventos chamam atenção porque afetam o resultado de forma relevante e geralmente não são recorrentes. O ponto da questão é que a despesa com depreciação de imobilizado e amortização de intangível, por si só, é algo normal da operação. Ela costuma aparecer nas demonstrações como gasto ordinário, sem a mesma natureza excepcional dos exemplos listados na NBC TG 26. Por isso, não entra no grupo de circunstâncias que a norma destaca como divulgação separada típica. Em resumo: a norma quer transparência reforçada para eventos materiais e incomuns, não para despesas rotineiras do dia a dia contábil. O gabarito, portanto, é a alternativa C.