Assinale a opção que indica uma situação em que o reconhecimento da receita ou da despesa pelos Regimes de Caixa e de Competência acontecem no mesmo momento.
- A)Integralização de capital social pelos sócios em dinheiro.
Errada, porque a integralização de capital não é receita nem despesa, e ainda depende do enfoque patrimonial para o registro, não sendo o caso típico de coincidência entre caixa e competência.
- B)Pagamento das despesas de salários relativas ao mês anterior.
Errada, porque os salários referem-se ao mês anterior, então o gasto foi incorrido antes do pagamento, havendo diferença entre competência e caixa.
- C)Compra à vista de passagem aérea para viagem em 90 dias.
Errada, porque a passagem aérea comprada hoje será utilizada em viagem futura, então o reconhecimento pelo regime de competência não ocorre no mesmo momento do desembolso.
- D)Pagamento de encomenda de um móvel que será entregue em 60 dias.
Errada, porque a encomenda do móvel será entregue em 60 dias, logo o pagamento antecede o recebimento do bem e não coincide com a apropriação contábil.
- E)Pagamento de mensalidade do mês corrente de um curso que tem duração de 2 anos.
Certa, porque a mensalidade do mês corrente corresponde exatamente ao período em que o serviço está sendo consumido, fazendo coincidir pagamento e reconhecimento da despesa.
Gabarito: E
No Regime de Caixa, você olha para o dinheiro entrando e saindo. No Regime de Competência, o foco é quando a receita foi gerada ou quando a despesa foi incorrida, ainda que o pagamento aconteça em outra data. Em muitas situações, esses dois momentos não coincidem, e aí nasce a pegadinha da questão. A alternativa E é a correta porque o pagamento da mensalidade do mês corrente de um curso já consumido naquele mesmo mês faz com que o desembolso e o reconhecimento da despesa ocorram ao mesmo tempo. Ou seja, no caixa saiu dinheiro agora e, pela competência, a despesa também pertence a agora. Sem suspense contábil. Isso está alinhado ao princípio da competência, previsto na Lei 6.404/1976, art. 177, e reforçado pelas normas contábeis, que determinam o registro das receitas e despesas no período em que são geradas, independentemente do pagamento. Quando o pagamento quita exatamente o que foi apropriado no próprio período, os dois regimes coincidem. Nas demais alternativas, existe descompasso entre pagamento e reconhecimento: ou o efeito econômico pertence a outro período, ou o bem/serviço ainda será aproveitado depois. Por isso, a questão quer justamente a situação em que não há diferença prática entre caixa e competência.