De acordo com a Instrução Normativa TCU nº 84 de 2020, entre os princípios para a elaboração e a divulgação da prestação de contas está a materialidade. Assinale a opção correta acerca da materialidade.
- A)Deve ser utilizada linguagem simples e imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente compreensíveis, além de fazer uma distinção inequívoca entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela Unidade Prestadora de Contas no exercício e aqueles previstos para o futuro.
Errada: trata da linguagem simples e de imagens visuais eficazes, que se relaciona mais com compreensibilidade do que com materialidade.
- B)Os responsáveis devem apresentar a direção estratégica da organização na busca de resultados para a sociedade, proporcionando uma visão de como a estratégia se relaciona com a capacidade de gerar valor público no curto, médio e longo prazos e demonstrar o uso que a Unidade Prestadora de Contas faz dos recursos e os impactos produzidos.
Errada: fala da direção estratégica da organização e da geração de valor público, o que remete à visão estratégica, não ao princípio de materialidade.
- C)As informações devem mostrar uma visão integrada da interrelação entre os resultados alcançados, a estratégia de alocação dos recursos e os objetivos estratégicos definidos para o exercício; e da inter-relação e da dependência entre os fatores que afetam a capacidade de a Unidade Prestadora de Contas alcançar os seus objetivos ao longo do tempo.
Errada: descreve a conexão entre resultados, estratégia, recursos e objetivos ao longo do tempo, ideia ligada à conectividade das informações.
- D)As informações devem estar disponíveis em tempo hábil para suportar os processos de transparência, responsabilização e tomada de decisão por parte dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle, incluindo as decisões relacionadas ao processo orçamentário e à situação fiscal.
Errada: trata da disponibilidade tempestiva das informações para apoiar transparência, responsabilização e decisão, ou seja, tempestividade.
- E)Devem ser divulgadas informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade de a Unidade Prestadora de Contas alcançar seus objetivos de geração de valor público no curto, médio e longo prazos e com conteúdo relevante para a sociedade, em especial para os cidadãos e usuários de bens e serviços públicos, provedores de recursos, e seus representantes.
Certa: define materialidade como a divulgação de assuntos que afetam significativamente a capacidade de gerar valor público e que sejam relevantes para a sociedade.
Gabarito: E
A IN TCU nº 84/2020 traz a ideia de prestação de contas e relatórios que sejam úteis, claros e focados no que realmente importa. Dentro desse pacote, a materialidade funciona como um filtro: não basta divulgar tudo, é preciso destacar o que pode afetar de forma significativa a capacidade da Unidade Prestadora de Contas de gerar valor público ao longo do tempo. Em outras palavras, materialidade não é sobre enfeitar o texto nem sobre deixar o relatório mais bonitinho. É sobre selecionar e evidenciar assuntos relevantes para a sociedade, especialmente para cidadãos, usuários de serviços públicos, provedores de recursos e seus representantes. Isso evita relatórios inchados e pouco úteis, cheios de informação que não muda a compreensão do desempenho da entidade. A alternativa E está correta porque descreve exatamente esse núcleo do princípio: divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade de alcançar os objetivos de geração de valor público no curto, médio e longo prazos, com conteúdo relevante para a sociedade. Essa formulação é compatível com a lógica da IN TCU 84/2020, que orienta a prestação de contas para a transparência, a responsabilização e a tomada de decisão. As demais alternativas trazem outros princípios da mesma norma, mas não materialidade. A banca FGV costuma fazer isso: troca uma palavrinha e coloca um conceito muito próximo, para ver se voce reconhece o rótulo certo sem se perder no texto.