Uma entidade norte-americana tem a sua principal fábrica na China. Dos produtos produzidos, 80% são vendidos no Brasil. O preço que seria recebido pela venda nos Estados Unidos é R$50,00. No Brasil, o preço seria R$60. Já na China, o preço seria R$30,00. Ainda, se fosse vendido na Inglaterra, o preço seria R$70,00. Assinale a opção que indica o parâmetro base para a determinação do valor justo do ativo, considerando as diretrizes previstas na NBC TG 46 (R2) – Mensuração do Valor Justo.
- A)R$30,00.
Errada, porque R$30,00 é o preço da China, mas a norma prioriza o mercado principal, não o menor preço disponível.
- B)R$46,70.
Errada, porque R$46,70 não corresponde a nenhum critério da NBC TG 46 neste enunciado, sendo um valor sem base normativa.
- C)R$50.00.
Errada, porque R$50,00 é o preço dos Estados Unidos, mas ele só seria usado se fosse o mercado principal ou o mais vantajoso na ausência de mercado principal.
- D)R$60,00.
Certa, porque o Brasil é o mercado principal indicado pela maior relevância comercial, e o valor justo deve partir do preço desse mercado.
- E)R$70,00.
Errada, porque R$70,00 é o maior preço, mas a norma não manda escolher automaticamente o maior valor, e sim o mercado principal.
Gabarito: D
A NBC TG 46 (R2) ensina que valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo em uma transação não forçada, na data de mensuração, entre participantes do mercado. O ponto de partida é sempre o mercado principal, isto é, aquele com maior volume e nível de atividade para o ativo. Só se não houver mercado principal é que você parte para o mercado mais vantajoso. Aqui, a pista importante é que 80% dos produtos são vendidos no Brasil. Isso indica que o Brasil é o mercado principal para esse ativo, porque é onde há maior atividade de mercado. Então, para mensurar o valor justo, você não escolhe o preço mais alto por impulso nem o país da sede da empresa. Você olha primeiro para o mercado principal. Como no Brasil o preço seria R$60,00, esse é o parâmetro base para a determinação do valor justo. A lógica da norma é bem objetiva: valor justo não é o preço preferido pela entidade, mas o preço do mercado relevante segundo a hierarquia da própria NBC TG 46. Em prova, a FGV gosta de trocar sua atenção com preços diferentes em vários países. Mas, se houver mercado principal identificado, ele manda no jogo. Por isso o gabarito é a letra D, R$60,00.