Assinale a opção que indica a contabilização dos gastos com treinamento e o motivo da contabilização, de acordo com a NBC TG 04 (R4) - Ativo Intangível.
- A)Despesa: os benefícios esperados não são separáveis.
Errada: a falta de separabilidade, sozinha, não explica o tratamento do treinamento, porque o ponto central é a ausência de controle suficiente sobre os benefícios futuros.
- B)Despesa: o controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros gerados é insuficiente.
Certa: o treinamento é despesa porque a entidade não controla de forma suficiente os benefícios econômicos futuros que eventualmente ele pode gerar.
- C)Ativo Intangível: os benefícios esperados podem ser transferidos ou licenciados.
Errada: treinamento não é tratado como ativo intangível porque não há um recurso controlado e separável para ser transferido ou licenciado.
- D)Ativo Intangível: a entidade tem expectativa de obter benefícios econômicos futuros a partir dele.
Errada: ter expectativa de benefício futuro não basta para reconhecer intangível, pois também é necessário controle do ativo e identificação confiável do benefício.
- E)Ativo Circulante: a entidade tem expectativa de obter benefícios econômicos futuros a partir dele no curto prazo.
Errada: treinamento não é classificado como ativo circulante, porque não se trata de recurso realizável no curto prazo nem de ativo de natureza circulante.
Gabarito: B
Na NBC TG 04 (R4), gasto com treinamento não vai para ativo intangível. A lógica é simples: para reconhecer intangível, a entidade precisa conseguir controlar o recurso e demonstrar benefício econômico futuro identificável. No treinamento, o conhecimento e a melhoria da capacidade das pessoas não ficam sob controle pleno da empresa, porque dependem dos empregados e podem ir embora com eles. Por isso, a despesa é reconhecida no resultado quando incorrida. O CPC trata esse tipo de gasto como algo sem controle suficiente sobre os benefícios futuros gerados, ainda que a empresa espere ganhar produtividade depois. Expectativa, sozinha, não basta para virar ativo. A banca adora misturar "vai trazer benefício no futuro" com "pode ativar". Mas aqui o ponto decisivo é o controle: se a entidade não controla o benefício econômico futuro de forma suficiente, não há intangível. É o clássico caso em que o caixa sai hoje e o benefício, se vier, vem meio bagunçado e sem domínio total da empresa. Então, o gabarito B está correto porque o gasto com treinamento deve ser contabilizado como despesa justamente pela insuficiência de controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros gerados, em linha com a NBC TG 04 (R4).