Em relação às provisões, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a afirmativa correta.
- A)Têm prazo ou valor incertos.
Correta: provisões são passivos com prazo ou valor incertos, exatamente como define o CPC 25.
- B)Derivam de eventos que ainda irão ocorrer.
Errada: provisão não deriva de evento que ainda vai ocorrer, mas de evento passado que já gerou obrigação presente.
- C)Representam contas redutoras do ativo.
Errada: provisão não é conta redutora do ativo; isso é tratamento típico de algumas estimativas de perda no ativo, como devedores duvidosos.
- D)Representam obrigações possíveis cuja existência será confirmada.
Errada: obrigação possível cuja existência será confirmada é passivo contingente, não provisão.
- E)Não são contabilizadas nas demonstrações contábeis, mas evidenciadas em notas explicativas.
Errada: provisões são, em regra, reconhecidas contabilmente no passivo; o que fica só em notas explicativas são certos passivos contingentes.
Gabarito: A
Pelo CPC 25, provisão não é qualquer despesa futura nem uma conta “chutando” valor. Ela é reconhecida quando existe uma obrigação presente, decorrente de evento passado, e há saída provável de recursos para liquidá-la, mas com prazo ou valor incertos. Em outras palavras: você sabe que a conta vai chegar, só não sabe exatamente quando nem quanto. Aí nasce a provisão. É por isso que o gabarito é a letra A. O próprio CPC 25 define provisão como um passivo de prazo ou valor incertos. Então, se a questão fala exatamente nessa incerteza de tempo ou de valor, está descrevendo a essência da provisão. Simples, direto e com cara de prova da FGV. Já não confunda provisão com obrigação possível, com passivo contingente ou com conta redutora do ativo. Cada uma dessas categorias tem tratamento contábil diferente. A norma separa bem o que deve ser reconhecido no balanço do que fica só em notas explicativas. Aqui, o ponto central é: provisão entra no passivo quando a obrigação é presente e o valor ou o prazo não estão fechados.