De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, entre as finalidades da Estrutura Conceitual está
- A)compatibilizar as normas contábeis com as tributárias.
Errada, porque a Estrutura Conceitual não tem a função de compatibilizar normas contábeis com normas tributárias.
- B)indicar aos usuários a melhor estratégia de alocação de recursos.
Errada, porque a Estrutura Conceitual não orienta o usuário a escolher a melhor estratégia de alocação de recursos.
- C)determinar a adoção da melhor política contábil relacionada a uma transação.
Errada, porque ela não determina a política contábil aplicável a uma transação específica.
- D)alterar o texto de um pronunciamento contábil já emitido quando forem verificadas possibilidades de melhoria.
Errada, porque a Estrutura Conceitual não altera, por si só, o texto de pronunciamentos já emitidos.
- E)auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade para que tenham base em conceitos consistentes.
Certa, porque a Estrutura Conceitual serve de base para o desenvolvimento de normas internacionais com conceitos consistentes.
Gabarito: E
A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro funciona como um mapa geral da contabilidade. Ela não substitui normas específicas nem resolve, sozinha, cada caso concreto, mas ajuda a dar coerência ao sistema. Pense nela como a “bússola” que orienta a criação e a aplicação das normas, evitando que cada regra siga um rumo diferente. Na NBC TG Estrutura Conceitual, uma das finalidades centrais é justamente auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade para que tenham base em conceitos consistentes. Ou seja, a Estrutura Conceitual serve como fundamento para o IASB e para a elaboração de pronunciamentos mais lógicos, uniformes e alinhados com os objetivos da informação contábil. Por isso, o gabarito é a letra E. A norma não existe para misturar contabilidade com tributação, nem para indicar estratégia de investimento ao usuário, e tampouco para escolher política contábil específica em uma transação. Ela atua em um nível anterior: define conceitos, princípios e critérios gerais para sustentar o padrão normativo. Esse é o ponto clássico cobrado pela FGV: a Estrutura Conceitual orienta, fundamenta e harmoniza o desenvolvimento das normas, mas não manda no caso concreto como se fosse uma receita pronta. Em linguagem simples, ela organiza a casa para as normas não ficarem brigando entre si.