Uma entidade necessitava comprar uma ambulância para ser utilizada por seus empregados em emergências. O valor da ambulância era de R$ 400.000. Em 01/01/X0, o Governo Estadual concedeu à entidade uma subvenção enquadrada no Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, no valor de R$ 100.000, para a compra da ambulância. A entidade cumpriu as exigências aplicáveis e adquiriu a ambulância. A vida útil estimada da ambulância era de 5 anos e ela era depreciada pelo método da linha reta, não sendo considerado valor residual. Em relação ao tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da entidade, assinale a afirmativa correta.
- A)Reconhecimento de Receita de R$ 20.000 durante cinco anos, a partir de X0.
Correta: a subvenção de R$ 100.000 deve ser apropriada ao resultado em 5 anos, gerando receita de R$ 20.000 por ano, para combinar com a depreciação do ativo.
- B)Reconhecimento de Receita de R$ 100.000, em X0.
Errada: nao se reconhece toda a subvenção como receita em X0, porque o beneficio economico e consumido ao longo da vida util da ambulancia.
- C)Reconhecimento de ativo realizável a longo prazo de R$ 100.000, amortizados em 5 anos.
Errada: a subvenção nao vira ativo realizavel a longo prazo, pois ela ja foi concedida e cumprida; o tratamento e de diferimento de receita, nao de registro como direito a receber.
- D)Reconhecimento de ativo intangível de R$ 100.000, amortizados em 5 anos.
Errada: ambulancia e ativo imobilizado, nao intangivel, e a subvenção nao e registrada como ativo dessa natureza.
- E)Reconhecimento de ativo imobilizado de R$ 100.000.
Errada: o ativo imobilizado a ser reconhecido e a ambulancia pelo seu custo, e nao a subvenção em si.
Gabarito: A
No CPC 07 (R1), subvenção governamental ligada a ativo depreciável nao entra de uma vez no resultado, nem fica “guardada” como premio eterno no patrimonio. A lógica e casar o beneficio da subvenção com o custo que ela ajudou a suportar. Se a ambulancia vai ser usada por 5 anos e depreciada em linha reta, a receita da subvenção deve ser reconhecida tambem ao longo desses 5 anos, na mesma proporcao da despesa de depreciação.