O empregado de uma sociedade empresária foi demitido e entrou na justiça pedindo uma indenização. Os advogados da sociedade empresária julgaram que a probabilidade de perda e a consequente saída de recursos, é remota. Assinale a opção que indica o posicionamento da contabilidade da sociedade empresária em relação à causa.
- A)Deve reconhecer uma provisão e divulgar o fato em nota explicativa.
Errada, porque provisao so e reconhecida quando a perda e provavel, e aqui a chance foi classificada como remota.
- B)Deve reconhecer uma provisão, mas não divulgar o fato em nota explicativa.
Errada, porque a ausencia de probabilidade relevante de perda impede o reconhecimento de provisao.
- C)Deve divulgar o fato em nota explicativa, mas não reconhecer uma provisão.
Errada, porque a divulgacao em nota explicativa e tipica de perda possivel, nao de perda remota.
- D)Deve reconhecer a despesa na Demonstração do Resultado, mas não reconhecer uma provisão.
Errada, porque uma contingencia remota nao gera despesa no resultado nem provisao no passivo.
- E)Não deve reconhecer uma provisão e nem divulgar o fato em nota explicativa.
Certa, pois risco remoto nao exige reconhecimento de provisao nem divulgacao obrigatoria em nota explicativa.
Gabarito: E
Quando surge uma ação judicial contra a empresa, a contabilidade primeiro olha para a chance de perda. Pela NBC TG 25 (equivalente ao CPC 25), só existe provisão quando a saída de recursos é provavel e o valor pode ser estimado com confiabilidade. Se a chance de perda for remota, a lógica muda de vez: nao se reconhece provisao e, em regra, tambem nao se faz divulgacao em nota explicativa, porque o fato nao chega ao patamar de contingencia relevante para evidenciação obrigatoria. Perceba o detalhe da questao: os advogados da sociedade entenderam que a probabilidade de perda e a consequente saida de recursos e remota. Isso significa que o risco e tao pequeno que a contabilidade nao precisa montar reserva, nem acender a luz da nota explicativa. A empresa nao vai "adivinhar prejuizo" onde quase nao ha perigo. A ideia central da NBC TG 25 e simples: provavel = pode provisonar; possivel = divulga, mas nao provisona; remota = nao provisona e normalmente nao divulga. Aqui a classificacao dada pelo enunciado encaixa exatamente na ultima faixa. Por isso o gabarito E esta correto. Como a perda e remota, nao ha provisao a reconhecer no passivo e tampouco obrigacao de nota explicativa sobre a contingencia.