De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificados em termos monetários, o que exige a seleção de uma base de mensuração. A base de mensuração que corresponde ao preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração é denominada
- A)Custo Corrente.
Errada, porque custo corrente é o custo que seria necessário para substituir o ativo, e não o preço de venda no mercado.
- B)Valor Atual.
Errada, porque valor atual é uma base ligada ao valor presente de fluxos futuros, não à transação ordenada entre participantes do mercado.
- C)Valor Justo.
Certa, porque descreve exatamente o valor justo, com foco no preço de venda do ativo ou transferência do passivo em mercado na data de mensuração.
- D)Valor em Uso.
Errada, porque valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros que o ativo pode gerar para a entidade.
- E)Valor de Cumprimento.
Errada, porque valor de cumprimento é a quantia que a entidade espera pagar para liquidar um passivo, e não o preço de mercado na data.
Gabarito: C
A questão trata das bases de mensuração previstas no CPC 00 (R2), que é a Estrutura Conceitual do relatório financeiro. Em prova, isso costuma aparecer como uma troca de nomes parecidos, então vale ir com calma: a banca descreve a base e você identifica o conceito pelo texto, não pelo susto. A descrição do enunciado fala do preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração. Essa é a definição clássica de valor justo, isto é, a mensuração a valor de saída, com foco no mercado e na data atual. O CPC 00 (R2) adota essa ideia ao tratar o valor justo como uma das bases possíveis de mensuração, ao lado de custo histórico, custo corrente, valor em uso e valor de cumprimento. Aqui, a palavra-chave é mercado: se a definição menciona participantes do mercado e transação ordenada, você já deve desconfiar de valor justo. Por isso, o gabarito é a alternativa C. As demais opções têm lógicas diferentes: custo corrente olha para o custo atual de reposição, valor em uso olha para benefícios econômicos futuros do ativo, e valor de cumprimento se relaciona ao desembolso para liquidar a obrigação.