O INSS e o FGTS são encargos que incidem sobre a folha de pagamento. Em relação à responsabilidade sobre o valor da contribuição, assinale a afirmativa correta.
- A)São exclusivas do empregador.
Errada, porque o INSS não é exclusivo do empregador e o FGTS também não pode ser tratado assim, já que sua natureza é específica do empregador.
- B)São exclusivas do empregado.
Errada, porque nem INSS nem FGTS são exclusivos do empregado.
- C)São conjuntas do empregador e do empregado.
Errada, porque o FGTS não é obrigação conjunta do empregador e do empregado.
- D)A do INSS é do empregador e do empregado e, a do FGTS, é exclusiva do empregador.
Certa, pois o INSS envolve contribuição do empregado e do empregador, enquanto o FGTS é obrigação exclusiva do empregador.
- E)A do INSS é exclusiva do empregador e, a do FGTS, é do empregador e do empregado.
Errada, porque inverte a lógica legal: o FGTS não é do empregado e o INSS não é exclusivo do empregador.
Gabarito: D
Quando a empresa paga a folha, nem tudo vira salário líquido no bolso do empregado. Alguns valores viram encargos, isto é, obrigações ligadas à remuneração. Entre os mais cobrados em prova estão o INSS e o FGTS. O detalhe importante é separar quem suporta cada contribuição. No INSS, há a contribuição do empregado e a do empregador. A parte do empregado é descontada na folha e recolhida pela empresa, enquanto a parte patronal é uma obrigação da própria empresa. Em outras palavras: o INSS envolve ambos, mas com naturezas diferentes. Isso está alinhado com a lógica da legislação previdenciária, em especial a Lei 8.212/1991. Já o FGTS não é contribuição do empregado. Ele é uma obrigação exclusiva do empregador, que deposita mensalmente um percentual em conta vinculada do trabalhador. Ou seja, o empregado é o beneficiário, não o contribuinte direto. A base legal está na Lei 8.036/1990. Por isso o gabarito é a letra D: o INSS é devido por empregador e empregado, enquanto o FGTS é exclusivo do empregador. A banca adora misturar esses dois conceitos para ver se você paga a conta errada na hora da prova.