Um ativo intangível resultante da fase de desenvolvimento de projeto interno deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar os aspectos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Capacidade para usar ou vender o ativo intangível.
Certa, porque a entidade precisa demonstrar capacidade de usar ou vender o ativo intangível em desenvolvimento.
- B)Capacidade de estimar os gastos contabilizados na fase de pesquisa do ativo intangível.
Errada, porque estimar gastos da fase de pesquisa não é requisito de reconhecimento; pesquisa, em regra, vai direto para despesa.
- C)Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda.
Certa, pois a viabilidade técnica para concluir o ativo é um dos requisitos exigidos pela norma.
- D)Capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Certa, porque os gastos atribuíveis ao desenvolvimento só podem ser ativados se forem mensurados com confiabilidade.
- E)Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível.
Certa, já que a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros para concluir o projeto é requisito expresso.
Gabarito: B
Na fase de desenvolvimento de um projeto interno, o ativo intangível só pode entrar no balanço se a entidade provar que o projeto “vai para frente” e que há base técnica e econômica para isso. A lógica é simples: pesquisa é a etapa do “vamos ver”, desenvolvimento já é o “agora pode virar produto”. É por isso que a norma fica mais exigente nessa virada. Pela NBC TG 04 (equivalente à IAS 38), a entidade precisa demonstrar, entre outros pontos, viabilidade técnica para concluir o ativo, intenção de concluir e usar ou vender, capacidade de uso ou venda, existência de mercado ou utilidade interna, disponibilidade de recursos e capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao desenvolvimento. Ou seja: não basta ter uma boa ideia, é preciso mostrar que ela tem chão, dinheiro e régua. O ponto da questão está na alternativa B porque “capacidade de estimar os gastos contabilizados na fase de pesquisa” não é requisito para reconhecer o ativo na fase de desenvolvimento. A fase de pesquisa, em regra, não gera ativo intangível reconhecível: os gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos. Então a norma não pede que você estime ou capitalize gastos de pesquisa para reconhecer o desenvolvimento. Em resumo: para reconhecer o intangível em desenvolvimento, você olha para a viabilidade e para a mensuração confiável dos gastos do desenvolvimento, não para a pesquisa passada. A FGV gosta exatamente dessa troca de fases: ela coloca um requisito que parece técnico, mas na verdade pertence à lógica errada da norma.