De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, entre os ativos gerados internamente em uma entidade, são geralmente contabilizados no Balanço Patrimonial, como Ativo Intangível,
- A)os equipamentos.
Errada, porque equipamentos têm substância física e, portanto, são ativo imobilizado, não intangível.
- B)os softwares de computadores.
Certa, porque softwares de computador podem ser reconhecidos como ativo intangível, desde que atendam aos requisitos do CPC 04 (R1).
- C)as marcas.
Errada, porque marcas geradas internamente, em regra, não são reconhecidas como ativo intangível pelo CPC 04 (R1).
- D)os títulos das publicações.
Errada, porque títulos de publicações gerados internamente também não são, em regra, reconhecidos como ativo intangível.
- E)as listas de clientes.
Errada, porque listas de clientes geradas internamente não costumam ser reconhecidas como ativo intangível no balanço.
Gabarito: B
O CPC 04 (R1) trata do ativo intangível como um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Quando o assunto é ativo gerado internamente, a regra fica mais rigorosa: a entidade só pode reconhecer no balanço aquilo que realmente atenda aos critérios do pronunciamento, e não simplesmente tudo o que foi criado “dentro de casa”. Na prática, a banca gosta de cobrar exemplos clássicos. Equipamentos não são intangíveis porque têm substância física. Já marcas, títulos de publicações e listas de clientes, quando gerados internamente, em regra não entram como ativo intangível reconhecido, justamente por restrições do CPC 04 (R1). O gabarito é a letra B porque softwares de computador podem ser reconhecidos como ativo intangível, desde que atendam aos critérios do pronunciamento, especialmente identificabilidade, controle e benefícios econômicos futuros. Em outras palavras: não basta ter “o sistema bonitinho”, ele precisa passar no teste técnico-contábil. Então, a lógica da questão é separar o que é tangível, o que é intangível e, dentro dos intangíveis, o que pode ou não ser reconhecido quando foi gerado internamente. A FGV adora essa linha fina entre conceito e registro contábil.