Assinale a opção que indica a demonstração contábil que substitui a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
- A)Balanço Patrimonial.
Errada, porque o Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial e financeira da entidade, mas não substitui a DLPA.
- B)Demonstração do Resultado do Exercício.
Errada, porque a DRE apura o resultado do exercício e não trata das mutações do patrimônio líquido como a DLPA.
- C)Demonstração do Resultado Abrangente.
Errada, porque a DRA apresenta o resultado abrangente e não é a demonstração que substitui a DLPA.
- D)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Certa, porque a DMPL pode substituir a DLPA ao trazer todas as mutações do patrimônio líquido, inclusive as informações sobre lucros ou prejuízos acumulados.
- E)Demonstração do Valor Adicionado.
Errada, porque a DVA mostra a riqueza gerada e distribuída pela empresa, mas não cumpre a função da DLPA.
Gabarito: D
A pergunta cobra uma regra clássica da Lei das S.A.: a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) pode ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) quando esta for elaborada. Na prática, a DMPL é mais completa, porque mostra todas as mudanças no patrimônio líquido, e não só o sobe e desce dos lucros acumulados. É como trocar uma foto em preto e branco por um álbum inteiro da história do patrimônio líquido. Por isso, a alternativa correta é a letra D. A própria Lei 6.404/1976, no art. 186, admite a DLPA, mas a doutrina e a prática contábil reconhecem que ela é dispensada quando a companhia apresenta a DMPL, já que esta contém as informações da DLPA e mais um pouco. Ou seja, a DMPL faz o papel da DLPA com folga. As demais demonstrações não substituem a DLPA. O Balanço Patrimonial mostra a posição patrimonial em determinada data, a DRE mostra o resultado do período, a DRA trata do resultado abrangente e a DVA evidencia a riqueza gerada e distribuída. Cada uma tem sua função, mas nenhuma entra como substituta da DLPA. Em prova, guarde a lógica: se a questão falar em demonstração que substitui a DLPA, pense em DMPL. A banca costuma explorar justamente essa troca entre uma demonstração mais simples e outra mais completa.