Em relação ao reconhecimento de uma provisão, deve-se considerar alguns fatores para haver a contabilização. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir. I. A entidade tem uma obrigação futura, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado. II. É possível a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. III. Pode ser feita uma estimativa do valor confiável da obrigação. Para haver reconhecimento de uma provisão, deve ocorrer
- A)I, somente.
Errada, porque a obrigação não é futura: para provisão, ela deve ser presente e derivada de evento passado.
- B)II, somente.
Errada, porque a saída de recursos precisa ser provável, e não apenas possível.
- C)III, somente.
Certa, pois a existência de estimativa confiável do valor é um requisito para reconhecer a provisão.
- D)I e III, somente.
Errada, porque a I está incorreta e a III está correta, então não são apenas essas duas.
- E)I, II e III.
Errada, porque as afirmativas I e II não atendem aos requisitos do CPC 25.
Gabarito: C
Para reconhecer uma provisão, o CPC 25 exige basicamente três coisas ao mesmo tempo: a entidade precisa ter uma obrigação presente, legal ou não formalizada, causada por um evento já ocorrido; a saída de recursos deve ser provável; e o valor da obrigação precisa ser estimado de forma confiável. Se faltar um desses pontos, acende a luz amarela e a situação pode ir para passivo contingente, e não para provisão. Na questão, a afirmativa I erra porque fala em "obrigação futura". Provisão não nasce de promessa para o futuro, mas de uma obrigação presente gerada por fato passado. A FGV adora trocar "presente" por "futura" para ver se você escorrega no sabão contábil. A afirmativa II também está errada porque diz que a saída de recursos é apenas "possível". Para provisão, a saída deve ser provável, não apenas possível. "Possível" é a linguagem típica de passivo contingente, aquela situação em que ainda não dá para bater o martelo. Já a afirmativa III está correta: a provisão só pode ser reconhecida se houver estimativa confiável do valor da obrigação. Isso está alinhado ao CPC 25, que trata justamente de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Por isso, o gabarito é C, apenas a III.