Em janeiro de X0, uma entidade que vende roupas recebeu uma encomenda de vestidos no valor de R$30.000. O valor foi recebido em duas parcelas iguais, em fevereiro e em março de X0. A entidade produziu os vestidos nos meses de março, abril e maio, sendo que a entrega foi feita em junho. De acordo com o Regime de Competência, assinale a opção que indica a correta contabilização da receita pela entidade.
- A)R$ 30.000, em janeiro.
Errada, porque o recebimento em janeiro não gera receita de venda, já que a entrega dos vestidos ainda não ocorreu.
- B)R$ 15.000, em fevereiro e março.
Errada, porque fevereiro e março foram apenas meses de recebimento das parcelas, sem a conclusão da entrega ao cliente.
- C)R$ 10.000, em março, abril e maio.
Errada, porque março, abril e maio foram meses de produção, e produção não é, por si só, reconhecimento de receita de venda.
- D)R$ 30.000, em junho.
Certa, porque a receita deve ser reconhecida no momento da entrega, quando a venda se concretiza sob o Regime de Competência.
- E)R$ 5.000, em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
Errada, porque o regime de competência não distribui a receita ao longo de todos os meses do processo; isso confundiria caixa, produção e receita.
Gabarito: D
No Regime de Competência, a receita não nasce quando o dinheiro entra no caixa. Ela é reconhecida quando ocorre o fato gerador, isto é, quando a entidade efetivamente cumpre a obrigação e pode considerar a receita realizada. Em vendas de mercadorias, isso normalmente acontece na entrega ao cliente, porque é nesse momento que a operação fica concluída do ponto de vista econômico. Na questão, o valor foi recebido antes, em fevereiro e março, mas os vestidos só foram produzidos nos meses seguintes e entregues em junho. Então, enquanto não houve a entrega, não havia receita de venda a reconhecer, apenas adiantamento de cliente, se for o caso. Por isso, a contabilização correta da receita é em junho, no valor total de R$ 30.000. O dinheiro pode até ter entrado antes, mas competência não tem pressa de caixa: primeiro ocorre a entrega, depois vem o reconhecimento da receita. Esse entendimento está alinhado ao princípio/regime de competência previsto na contabilidade societária e na lógica do CPC 00 (Estrutura Conceitual), que prioriza o reconhecimento pelo momento em que os eventos econômicos acontecem, e não pelo simples recebimento ou pagamento.