No Patrimônio Líquido, os valores recebidos por uma entidade para reforço de capital e que não transitam pelo Resultado como receitas, são contabilizados como
- A)Capital Social.
Capital Social é a parcela subscrita ou integralizada pelos sócios, não a classificação genérica para valores recebidos de reforço patrimonial.
- B)Reservas de Capital.
Correta: são valores recebidos para reforço de capital e que não passam pelo resultado como receita, exatamente a definição de reservas de capital.
- C)Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Ajustes de Avaliação Patrimonial registram variações de ativos e passivos a valor justo, e não aportes de reforço de capital.
- D)Reservas de Lucros.
Reservas de Lucros decorrem de destinação do lucro líquido apurado na DRE, então dependem de resultado, o que não é o caso.
- E)Reservas de incorporação.
Reservas de incorporação não são a nomenclatura contábil padrão usada para esse enquadramento no Patrimônio Líquido.
Gabarito: B
A questão trata de um ponto clássico do Patrimônio Líquido: nem tudo que entra na entidade como reforço de capital vira receita. Quando a empresa recebe valores dos sócios ou de terceiros para fortalecer a estrutura patrimonial, sem passar pelo Resultado, esses valores são tratados no PL como reservas de capital, e não como receita operacional. Isso está em linha com a lógica da Lei 6.404/1976, especialmente no art. 182, que separa as contas do PL conforme sua origem e natureza. Pense assim: se entrou dinheiro para “engordar” o capital da empresa, mas sem relação com venda de bens, prestação de serviços ou atividade normal, o contador não deve mandar isso para a DRE. Receita é outra história, porque receita afeta o resultado do período. Aqui, o foco é fortalecer o patrimônio, e por isso o encaixe correto é em reservas de capital. O gabarito é a letra B porque reservas de capital registram valores recebidos pela entidade que reforçam o capital e não transitam pelo resultado como receitas. É o tipo de conta que vive no PL, mas com CPF próprio: não se mistura com lucro nem com receita do dia a dia. Resumo de prova: se o enunciado falar em valores recebidos para reforço de capital, sem passar pelo resultado, acenda a luz de reservas de capital.