Sobre a esfera de competência dos tributos sobre vendas, assinale a afirmativa correta.
- A)O IPI e o ICMS são de esfera estadual.
Errada, porque o IPI é tributo federal, embora o ICMS seja estadual.
- B)O PIS e o COFINS são de esfera federal.
Certa, pois o PIS e a COFINS são contribuições de competência da União.
- C)O PIS e o IPI são de esfera estadual.
Errada, porque o PIS não é de esfera estadual e o IPI também é federal.
- D)O ICMS e o COFINS são de esfera federal.
Errada, porque o ICMS é estadual, enquanto a COFINS é federal.
- E)O COFINS e o PIS são de esfera estadual.
Errada, porque o COFINS e o PIS não são tributos estaduais, mas federais.
Gabarito: B
Quando a questão fala em esfera de competência dos tributos sobre vendas, o segredo é lembrar quem pode cobrar cada imposto ou contribuição. No Brasil, o ICMS é tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, enquanto o IPI é tributo federal. Já o PIS e a COFINS são contribuições sociais federais, instituídas pela União e arrecadadas para financiar a seguridade social. Então, se a alternativa diz que PIS e COFINS são de esfera federal, ela está correta. Isso decorre da própria Constituição Federal, que distribui competências tributárias entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e da legislação infraconstitucional que trata dessas exações. Em prova, a banca adora misturar um tributo federal com outro estadual para ver se você escorrega no básico. Na prática, lembre de um mapa mental simples: ICMS = Estado; IPI = União; PIS/COFINS = União. Se você gravar essa triagem, já elimina boa parte das pegadinhas sem sofrimento.