Assinale a opção que indica a correta contabilização da conta “ICMS sobre o faturamento” nas Demonstrações Contábeis de uma empresa.
- A)Ativo Circulante no Balanço Patrimonial.
Errada, porque o ICMS sobre o faturamento não representa um direito da empresa, logo não vai para o ativo circulante.
- B)Passivo Circulante no Balanço Patrimonial.
Errada, porque não se trata de obrigação da empresa a pagar como saldo final; na DRE ele é tratado como dedução da receita, não como passivo.
- C)Despesa operacional na Demonstração do Resultado do Exercício.
Errada, porque ICMS sobre vendas não é despesa operacional, já que não consome recursos para administrar ou vender, mas reduz a receita bruta.
- D)Despesa financeira na Demonstração do Resultado do Exercício.
Errada, porque não tem natureza financeira, não decorre de captação de recursos nem de encargos financeiros.
- E)Dedução da receita de vendas na Demonstração do Resultado do Exercício.
Certa, porque o ICMS incidente sobre vendas é dedução da receita bruta na Demonstração do Resultado do Exercício.
Gabarito: E
Quando a empresa vende mercadorias ou presta serviços, ela registra primeiro a receita bruta. Só que nem tudo que entrou no documento de venda vira receita de verdade para a empresa, porque há tributos que pertencem ao Fisco. O ICMS incidente sobre o faturamento é um desses casos: ele não fica como despesa nem como ativo ou passivo da operação final, mas reduz a receita reconhecida na DRE. Na prática, a Demonstração do Resultado começa com a receita bruta e depois faz as deduções, como devoluções, abatimentos, descontos incondicionais e impostos sobre vendas. É justamente aí que entra o ICMS sobre o faturamento. A lógica é simples: se a empresa arrecada esse valor na venda, ela apenas o repassa ao Estado, então não faz sentido tratá-lo como riqueza gerada pela atividade. Esse tratamento está alinhado à Lei 6.404/1976, art. 187, que manda evidenciar as deduções da receita bruta para chegar à receita líquida. A doutrina contábil também trata o ICMS sobre vendas como dedução da receita, e não como despesa operacional ou financeira. Por isso, o gabarito é a letra E. Em concursos, quando aparecer tributo diretamente ligado à venda, pense primeiro em dedução da receita. É o caminho clássico da DRE, sem drama e sem malabarismo contábil.