O registro patrimonial da contratação de uma operação de crédito por uma entidade pública implica um lançamento:
- A)a crédito na conta Receita a Realizar;
Errada, porque contratação de empréstimo não gera crédito em Receita a Realizar; isso pertence à lógica da receita orçamentária, não ao reconhecimento patrimonial da dívida.
- B)a crédito na conta Receita Realizada;
Errada, porque Receita Realizada não é conta para registrar ingresso de operação de crédito como obrigação patrimonial da entidade.
- C)a débito na conta Crédito Disponível;
Errada, porque Crédito Disponível não é a conta afetada pelo fato e, além disso, o lançamento correto envolve aumento de caixa e de passivo.
- D)a débito na conta Empréstimos a pagar;
Errada, porque Empréstimos a pagar é conta de passivo e, nesse caso, deve ser creditada, não debitada.
- E)a débito na conta Caixa e Equivalentes de Caixa.
Certa, porque a contratação do crédito aumenta o ativo financeiro em Caixa e Equivalentes de Caixa e reconhece a obrigação correspondente no passivo.
Gabarito: E
Quando uma entidade pública contrata uma operação de crédito, ela recebe recursos financeiros agora e assume uma obrigação de devolvê-los no futuro. No registro patrimonial, isso gera um aumento do ativo, porque entra dinheiro em Caixa e Equivalentes de Caixa, e também um aumento do passivo, porque nasce a dívida em Empréstimos a Pagar. Pense assim: entrou grana no cofre, mas o banco não fez caridade. O patrimônio líquido não “ganha de presente” essa entrada, porque junto vem a obrigação correspondente. Por isso, o lançamento patrimonial correto é debitar Caixa e Equivalentes de Caixa e creditar Empréstimos a Pagar. A lógica segue a estrutura do reconhecimento por partidas dobradas e a ideia básica de que operação de crédito é fato permutativo com formação de passivo. Na contabilidade pública, isso também se harmoniza com o MCASP e com a Lei nº 4.320/1964, que distinguem o aspecto patrimonial do aspecto orçamentário do registro. Logo, a alternativa E está correta porque reflete exatamente a entrada de recursos financeiros na entidade pública no momento da contratação da dívida. O nome da conta pode variar conforme o plano de contas, mas a essência não muda: entra caixa e surge obrigação.